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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 7/2013 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jaime Fortes, ex-presidente do Comitê da Copa Estrada Real.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Moção de Repúdio - 8/2013 Chiquinho de Assis Moção de repúdio contra a Empresa de Telefonia OI pelos péssimos serviços prestados na Sede e distritos de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/03/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva".
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências. Justificativa: O objetivo do projeto é fazer exames periódicos sempre, é recomendação dos médicos para todas as idades. O Exame Médico Periódico se reveste de características importantes para o trabalhador e a empresa, pois sendo bem realizado no
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado pelo autor e tranformado em indicação

Projeto de Lei Ordinária - 8/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Retirado pelo autor e tranformado em indicação.

Projeto de Lei Ordinária - 9/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Veto ao Projeto de Lei 09/2013

Projeto de Lei Ordinária - 10/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe a utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 10/2013
Anexo ao Projeto de Lei 10/2013

Projeto de Lei Ordinária - 12/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação à quadra poliesportiva da bairro Vila Aparecida de Sr .Geraldo Leonardo de Aquino.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 12/2013
Anexo ao Projeto de Lei 12/2013

Projeto de Lei Ordinária - 13/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 13/2013
Anexo ao Projeto de Lei 13/2013

Projeto de Lei Ordinária - 14/2013 Dudu Gonzaga Estabelece a mudança, em caráter experimental, do fluxo de trânsito nas Ruas José de Araújo Dias, Professor Alberto Barbosa e Manganês no bairro São Cristóvão, neste Município.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pedido do autor

Projeto de Resolução - 3/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial de bens da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

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