Análise de diversas matérias legislativas


Data: 19/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:05:06

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 7/2013 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jaime Fortes, ex-presidente do Comitê da Copa Estrada Real.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe a utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 10/2013
Anexo ao Projeto de Lei 10/2013

Projeto de Lei Ordinária - 13/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 13/2013
Anexo ao Projeto de Lei 13/2013

Projeto de Lei Ordinária - 14/2013 Dudu Gonzaga Estabelece a mudança, em caráter experimental, do fluxo de trânsito nas Ruas José de Araújo Dias, Professor Alberto Barbosa e Manganês no bairro São Cristóvão, neste Município.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pedido do autor

Projeto de Resolução - 3/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial de bens da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2013 José Leandro Filho Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Veto ao Projeto de Lei 09/2013

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 12/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação à quadra poliesportiva da bairro Vila Aparecida de Sr .Geraldo Leonardo de Aquino.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 12/2013
Anexo ao Projeto de Lei 12/2013

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