análise de matérias legislativas (projetos de lei ordinárias, de resolução e moções)


Data: 30/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:03:09

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 13/2013 Thiago Mapa Moção de Aplauso ao Sr. Edson Francisco dos Santos, morador do bairro Piedade, por sua nomeação como Diácono. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2013 Observações:
Arquivos:Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à moção 13/2013

Moção de Aplauso - 14/2013 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Neuson Marcos Da Silva, pela dedicação, prestatividade, carisma, dinamismo, o qual desenvolve relevantes serviços como guia turístico no nosso município há muitos anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações deste Município que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2013 Chiquinho de Assis Cria o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2013 José Leandro Filho Altera o art. 8º da Lei nº 384, de 20 de dezembro de 2007, para inclusão dos parágrafos 1º e 2º e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 20/2013 José Leandro Filho Autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1.799.481,93 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - Farmacêutico Hélio Harmendadani. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

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