analisar projetos de leis complementares n°s 4 e 5/2013 e de Resolução n°s 9,10 e 11/2013


Data: 23/05/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:01:03

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2013 José Leandro Filho Dá Força Legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop; altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2013 José Leandro Filho Altera o art. 14 da Lei Complementar n° 127 de 5 de abril de 2013, que altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 9/2013 Mesa da Câmara Altera a resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 10/2013 Mesa da Câmara Concede reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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