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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 15/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos atletas de Ouro Preto Bernardo Cruz e Alex Alvim Ferreira, pelas brilhantes atuações em competições a nível estadual, nacional e internacional. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso às Sociedades Musicais Bom Jesus Das Flores e Bom Jesus de Matozinhos pelos 80 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 12/2013 Chiquinho de Assis Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Lobo Vieira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Veto à Proposição - 4/2013 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei nº 04/2013 que "institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2013 Observações:

Veto à Proposição - 9/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 09/2013 que "prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2013 José Leandro Filho Altera o art. 14 da Lei Complementar n° 127 de 5 de abril de 2013, que altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2013 Chiquinho de Assis Cria o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei nº 465, de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2013 Solange Pereira Denomina de Rua Nossa Senhora de Nazaré o logradouro situado no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 Maurício Moreira Institui o "Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2013 José Leandro Filho Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 7°, bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 465, de 29 de dezembro de 2008, para redenominar: "Parque Natural Arqueológico Municipal do Morro da Queimada" e precisar a dimensão da área geográfica do Parque. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2013 José Leandro Filho Inclui programas de ações na Lei Municipal n° 542, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2013 Roberto Leandro Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

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