analisar diversas matérias legislativas


Data: 11/06/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:59:55

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 15/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos atletas de Ouro Preto Bernardo Cruz e Alex Alvim Ferreira, pelas brilhantes atuações em competições a nível estadual, nacional e internacional. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso às Sociedades Musicais Bom Jesus Das Flores e Bom Jesus de Matozinhos pelos 80 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2013 José Leandro Filho Dá Força Legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop; altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2013 José Leandro Filho Altera o art. 14 da Lei Complementar n° 127 de 5 de abril de 2013, que altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2013 Chiquinho de Assis Cria o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei nº 465, de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2013 Solange Pereira Denomina de Rua Nossa Senhora de Nazaré o logradouro situado no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 Maurício Moreira Institui o "Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2013 José Leandro Filho Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 7°, bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 465, de 29 de dezembro de 2008, para redenominar: "Parque Natural Arqueológico Municipal do Morro da Queimada" e precisar a dimensão da área geográfica do Parque. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2013 José Leandro Filho Inclui programas de ações na Lei Municipal n° 542, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 Maurício Moreira Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2013 José Leandro Filho Autoriza a doação com encargos de veículos para o Serviço Municipal de Água e Esgoto/SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2013 Roberto Leandro Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

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