análise de projetos de lei ordinária, complementar e de Resolução


Data: 13/06/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:59:46

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2013 José Leandro Filho Dá Força Legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop; altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras/NATA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2013 Mesa da Câmara Altera a resolução 11/2011, que "dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da CMOP, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2013 José Leandro Filho Inclui programas de ações na Lei Municipal n° 542, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2013 Observações:

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