Reunião conjunta das comissões


Data: 25/06/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:58:59

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Maurício Moreira Emenda ao Projeto Lei nº 27/2013, que institui o Dia do Samba. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2013 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2013 Chiquinho de Assis Modifica o art. 149 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e § 2° e cria o § 3° e §4° e incisos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2013 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2013 Observações:

Veto à Proposição - 4/2013 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei nº 04/2013 que "institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2013 Observações:

Veto à Proposição - 9/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 09/2013 que "prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 Maurício Moreira Institui o "Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 Maurício Moreira Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2013 Roberto Leandro Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

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