Data: 25/06/2013
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 07:58:59
Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 | Maurício Moreira | Emenda ao Projeto Lei nº 27/2013, que institui o Dia do Samba. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/06/2013 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2013 | Chiquinho de Assis | Modifica o art. 149 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e § 2° e cria o § 3° e §4° e incisos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/06/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 20/06/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 35/2013 | José Leandro Filho | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/06/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/06/2013 | Observações: |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 03/06/2013 | Observações: |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 | Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/05/2013 | Observações: |
Veto à Proposição - 4/2013 | José Leandro Filho | Veto Total à Proposição de Lei nº 04/2013 que "institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências". | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/04/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 07/05/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 09/01/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 10/01/2013 | Observações: | ||
Arquivos: | Retirado a pédido do autor |
Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 | Wander Albuquerque | Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/01/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva". | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 28/01/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 | Thiago Mapa | Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/04/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/04/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 | Maurício Moreira | Institui o "Dia Municipal do Samba". | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 21/05/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 06/06/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 | Maurício Moreira | Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/06/2013 | Observações: |
Projeto de Resolução - 8/2013 | Roberto Leandro | Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/05/2013 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 | Roberto Leandro | Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/04/2013 | Observações: |