análise de diversas matérias


Data: 08/07/2013

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 07:57:56

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 39/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 17/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2013 Chiquinho de Assis Modifica o art. 149 da Lei Complementar 178/80 do Código de Postura do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e §2° e cria o § 3° e §4° e incisos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 Maurício Moreira Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região/ AAFAPRE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.