53ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 01/08/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:12:49

Fim: 19:36:45

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/07/2013 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informações do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deste Município.
Observações: teste

Data: 30/07/2013 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informações do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde nos seguintes valores: R$ 111.150,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 32.365,13 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;10.000,00 - pagamento de progrma farmácia popular do Brasil; 19.250,00 - pagamento do centro de especialidades odontológicas; 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU; 29.535,38 - pagamento de prorgama de assistência farmacêutica básica;11.150,00 - pagamento de saúde bucal; 142.600,00 - pagamento de saúde da família e 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família.

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente atendimento de demandas da comunidade do distrito de Antônio Pereira

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - referente nomeação do senhor Geraldo de Paula Vargas como Secretário de Obras e Urbanismo e o senhor Eduardo Evangelista Ferreira para a Superintendência do SEMAE.

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - referente aquisição de 12 ambulâncias e 16 carros para a Secretaria de Saúde, a fim de atender a população da sede e distritos

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - referente assinatura de contrato para elaboração do projeto do túnel no dia 18 de julho.

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - referente a Mostra Internacional de Música que acontecerá em Ouro Preto entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, reunindo artistas de vários países.

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto - referente a discussão de convênio para prevenção de acidentes geológicos nas encostas da cidade.

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 49/13 do senhor Marco Antônio Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG em resposta à Representação 106/13 do Vereador Wander Albuquerque.

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 50/13 do senhor Marco Antônio Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG em resposta à Representação 102/13 do Vereador Maurício Moreira

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Mensagem 34/13 do Prefeito Municipal encaminhando cópia do ofício 185 da Secretaria Municipal de Governo endereçada ao Ministério Público abordando além de outras questões envolvendo o transporte coletivo, a questão levantada na Representação 93/13 do vereador Chiquinho de Assis.

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Mensagem 37/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 96/13 dos Vereadores Wander Albuquerque, Chiquinho de Assis, Nicodemos e Alysson Gugu.

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Mensagem 38/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 104/13 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 136/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 116/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 30/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Mensagem 42/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 113/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 30/07/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 636/13 do Senador Clésio Andrade encaminhando cópia de ofício endereçado ao Ministério dos Transportes onde solicita duplicação no trecho de Mariana ligando à BR-040.

Data: 30/07/2013 Assunto: parecer prévio Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 752/2013 do Senhor Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador Geral em exercício do Ministério Público de Contas encaminhando parecer prévio referente as contas do Município, referente ao exercício de 2007.

Data: 30/07/2013 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :comunicado da Prefeitura Municipal informando que o município de Ouro Preto foi contemplado com cinco vagas pelo Programa mais médicos

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/07/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 833, de 24 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios que menciona.

Data: 17/07/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 16/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Modifica dispositivos da Lei n° 465 de 29 de dezembro de 2008.

Data: 30/07/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências.

Data: 31/07/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Institui a Semana da Juventude e dá outras providências.

Data: 31/07/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 7/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Redação do art. 8º da Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2008, acrescentando os parágrafos 1º e 2º no mesmo e dá outras providências. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César de Loredo Assunto: falar sobre a situação do bairro Dionízio em Cachoeira do Campo Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Márcia Ferreira Guimarães Assunto: Falar a respeito da viagem que os atletas ouropretanos irão fazer ao Mundial de Porto Alegre/RS. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 368/2013 Léo Feijoada Providencie instalação de rede pluvial na Rua Vereador José Teixeira, escadaria em frente a residência de nº 105 no bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Indicação - 392/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Agente Comercial de CEMIG a fim de que a mesma providencie a extensão de rede elétrica na Rua Ana de Sá, n° 179 - Soares - Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2013 Observações:

Indicação - 396/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a troca da rede adutora de água da Rua Padre Carmélio Augusto Teixeira, bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2013 Observações:
Arquivos:

Indicação - 399/2013 Luiz Gonzaga do Morro Solicito, nos termos regimentais desta Casa, seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de conceder subvenção no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à União Recreativa Sebastianense, localizada à Rua Rio Doce, 22, bairro Morro São Sebastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2013 Observações:

Indicação - 402/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando redutor de velocidade no bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Indicação - 404/2013 José Maria Germano Encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Campo de Futebol Oficial, com todas as benfeitorias necessárias, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Indicação - 405/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando: Providências para a recuperação da drenagem pluvial, tendo em vista que um buraco enorme já toma conta da rua causando grande risco de desabamento do poste de iluminação pública; solicito também que verifique a péssima condição do calçamento, fato que vem trazendo bastante transtorno aos moradores e de quem precisa passar por ali. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:

Indicação - 406/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo solicite ao setor competente a implantação de guarda corpo no entorno do Largo Frei Vicente Botelho, situado à Rua Felipe dos Santos, no bairro Antônio Dias - Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/08/2013 Observações:

Indicação - 383/2013 Zé do Binga Providencie em caráter de urgência equipamentos para o Laboratório Bioquímico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que o funcionamento do mesmo seja feito por 24 horas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício SMG 239/2013

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.