55ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 08/08/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:35:15

Fim: 20:21:08

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/08/2013 Assunto: Resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do senhor Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Oi/MG em resposta a Representação 69/13 do Vereador Alysson Gugu.

Data: 08/08/2013 Assunto: Resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem 43/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 103/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 08/08/2013 Assunto: indicação de representante Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Senhor Angelo Jorge Cerceau Ibrahim, Secretário Municipal da Casa Civil indicando o senhor José Alberto Alves Pinheiro, como representante do E xecutivo, para fazer parte do Conselho da Medalha João Batista Velloso.

Data: 08/08/2013 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :ofício do Vereador Chiquinho de Assis justificando sua ausência na 53ª Reunião ordinária realizada dia 1º de agosto.

Data: 08/08/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Câmara Municipal de Ouro Branco para reunião técnica de promoção e apresentação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver SAem Limite" a realizar-se no dia 14 de agosto, quarta-feira, às 14 horas, noprédio da Câmara - Praça Sagrados Corações, 200 - Centro

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Municipal n° 565, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares.

Data: 07/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Confederação Nacional de Municípios/CNM.

Data: 07/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Prorroga o prazo para início da construção da Sede conjunta da Associação Comunitária do Bairro Cabeças / ACOBAC e da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Ouro Preto / ACODOP em terreno doado pelo Município.

Data: 07/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 8/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/08/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 6/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto total à Proposição de Lei Complementar nº 06/2013 que "modifica o art. da Lei nº 178/80, do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, altera os §§ 1º e 2º e cria os §§ 3º e 4º e incisos". VETO MANTIDO

Data: 07/08/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 33/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei n° 21/2013 que "institui o Dia Municipal do Samba".

Data: 08/08/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 15/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Comissão
Ementa :Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente às contas do Município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Data: 08/08/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 16/2013 Matéria Distribuída
Autor: Comissão Finanças Públicas
Ementa :Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente às contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2011.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eduardo de Paula Rodrigues Assunto: falar sobre prioridades do bairro Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Prestadores de serviço da Empresa Gerdau dos distritos de Miguel Burnier e Mota Assunto: Para dirimir assuntos relacionados aos prestadores de serviço da empresa Gerdau. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 113/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Domingos Ventura Miranda Junior, da 4° Promotoria de Ouro Preto, a fim de que esta Promotoria intervenha encerramento das atividades realizada no Oratório Dom Bosco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/08/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 9/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 09/2013 que "prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

Veto à Proposição - 16/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei n° 465 de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas - Beco do Artesão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 17/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 17/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 4/2013 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei nº 04/2013 que "institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado:
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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