análise de diversas matérias legislativas


Data: 06/08/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:57:12

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 17/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 750/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas, pela aprovação do exercício financeiro de 2007. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 872956/2013 Parecer prévio do Tribunal de Contas, processo nº 872956, referente às contas do ano de 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/05/2013 Observações:

Veto à Proposição - 4/2013 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei nº 04/2013 que "institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2013 Observações:

Veto à Proposição - 9/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei nº 09/2013 que "prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 16/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei n° 465 de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2013 José Leandro Filho Altera a Redação do art. 8º da Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2008, acrescentando os parágrafos 1º e 2º no mesmo e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 Maurício Moreira Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas - Beco do Artesão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 39/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 833, de 24 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2013 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2013 Maurício Moreira Institui a Semana da Juventude e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

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