62ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 03/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:54

Fim: 19:37:30

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/09/2013 Assunto: informativos Correspondência Lida
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 12.590,59 e 88.719,60 - pagamento de FAEC - cirurgias eletivas, 10.000,00 - programa farmácia popular do Brasil; 40.000,00 - núcleos de apoio a saúde da família; 4.843,88 - piso estratégico - gerenciamento de risco de VS; 720,00 - teto municipal rede cegonha

Data: 03/09/2013 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da Vereadora Solange Pereira justificando sua ausência na Reunião Ordinária desta Casa realizada no dia 22 de agosto.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 03/09/2013 Assunto: resposta a indicações Correspondência Lida
Descrição :Ofício 94/13 do Prefeito Municipal em respostas às Indicações nºs 393/13 do Vereador José do Binga e 403/13 do Vereador Dentinho da Rádio.
Observações: CÓPIA PARA OS VEREADORES AUTORES.

Data: 03/09/2013 Assunto: liberação de recursos Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 140.254,29 destinado a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 54/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Observações: DISTRIBUI ÀS COMISSÕES.

Data: 29/08/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 53/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Observações: DISTRIBUI ÀS COMISSÕES.

Data: 02/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 55/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Ratifica acordo firmado pelo Executivo Municipal com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, objetivando pôr fim ao litígio judicial Autos: 0461.01.000470-7-0461.04.022133-9-0461.06.033656-3, decorrente do contrato administrativo firmado em 29 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Observações: DISTRIBUI ÀS COMISSÕES.

Data: 03/09/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 50/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei n° 50 de autoria do Poder Executivo.
Observações: DISTRIBUI ÀS COMISSÕES.

Data: 03/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2013 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências.
Observações: DISTRIBUI ÀS COMISSÕES.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Vanderleia Sobreira Assunto: Problemas relacionados a Ladeira da Piedade e da escadaria Nossa Senhora Aparecida ( Alto da Cruz) Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: SERÁ FEITO CONTATO COM O RESPONSÁVEL PELA ÁREA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Nome: Maria Imaculada Ângelo Gonçalves Assunto: Falar sobre a Apae. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: ASSESSORIA DA CMOP ENTRAR EM CONTATO COM O DEPUTADO CITADO, JOSÉ BARROSO PIMENTEL - PT/CE.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 444/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de banheiros para a UPA. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Indicação - 408/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que interceda junto à Secretaria competente, para que viabilize, com urgência, a troca das redes de esgoto e pluvial da Travessa Esmeralda - bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 439/2013 Léo Feijoada Pavimentação da Rua Rio Itabira no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Maurilio Zacarias
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 440/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a reurbanização paisagística na Praça Lírio do Campo, no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 421/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um guarda corpo na Rua Tomé Vasconcelos próximo à residência 134 (em frente lote vago no bairro Água Limpa, próximo ao Posto Fisioterapia e Saúde Mental). Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 441/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção (fundos da casa n° 177) na Ladeira da Piedade, limpeza, canalização do córrego que passa na Escadaria Nossa Senhora Aparecida e reforma na galeria pluvial situada na Rua Águas Férreas, 230, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 442/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade e viabilidade da construção de cobertura na arquibancada do Estádio Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:PMOP/SMCP/OF. 199/2013

Indicação - 443/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Maciel, Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 433/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lixeiras em várias ruas do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 122/2013 Luiz Gonzaga do Morro Representação ao Sr. Eliezer Magno de Lima Gomes, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência Ouro Preto, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de fazer a concessão de uma Agência de Casa Lotérica para o bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 123/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de poste no bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 124/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Associação dos Municípios da Região dos Inconfidentes - AMINC solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 125/2013 José Maria Germano Envie a presente Representação à Sra. Maria Andréia Gondim, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma abra protocolo de atendimento para a manutenção da iluminação pública na Rua Conselheiro Lafaiete, rua de ligação do bairro Vila do Cruzeiro ao bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, totalizando o total de 10 (dez) postes com lâmpadas queimadas conforme explicação a seguir: Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 131/2013 Maurício Moreira Requer informação sobre o motivo pelo qual os Guardas Municipais não estão ficando na porta das escolas no término das aulas. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 361/2015
Ofício SMDS nº 207/2015

Requerimento - 132/2013 Maurício Moreira Requer informações sobre o motivo pelo qual o asfalto não chegou na Rua Lagoa, Gambá. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 133/2013 Luiz Gonzaga do Morro Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor José Leandro Filho, para que informe a esta Casa Legislativa os questionamentos abaixo, referente à atuação da Guarda Municipal no dia 31/07/2013 nas proximidades da Rua Cláudio Manoel. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício Mensagem 74/2013

Requerimento - 134/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o números de animais infectados com leishmaniose no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 132/2013-ZOONOSES/VIGISUS

Requerimento - 135/2013 Solange Pereira Informações sobre verba enviada pela deputada Luzia Ferreira, no ano de 2011, para realização de um campo de futebol no terreno da Prefeitura, situado na localidade de Coelhos, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 609/13-SEMEL

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2013 José Leandro Filho Altera a Redação do art. 8º da Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2008, acrescentando os parágrafos 1º e 2º no mesmo e dá outras providências. APROVADO Reprovado
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:58 Resultado: Reprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 39/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2013 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 43/2013 Maurício Moreira Institui a Semana da Juventude e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal n° 565, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 45/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Confederação Nacional de Municípios/CNM. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2013 José Leandro Filho Prorroga o prazo para início da construção da Sede conjunta da Associação Comunitária do Bairro Cabeças / ACOBAC e da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Ouro Preto / ACODOP em terreno doado pelo Município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 47/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental e Preservação Ambiental da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 48/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia /ACMAR. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 49/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens por ele adquiridos para a execução do projeto "Tradicional Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu". Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 51/2013 Roberto Leandro Declarada de Utilidade Pública a Alumina Esporte Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 15/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/08/2013
Protocolo: 472/2013
Observações: PEDIDO DE ÍNTEGRA DA FALA NA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/09/2013
Protocolo: 473/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/09/2013
Protocolo: 474/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2013
Protocolo: 475/2013
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2013
Protocolo: 476/2013
Observações: VEREADOR AUSENTE DA REUNIÃO.

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/09/2013
Protocolo: 477/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/09/2013
Protocolo: 478/2013
Observações: RETIRADO A PEDIDO DA AUTORA.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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