66ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 17/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:24:44

Fim: 19:53:45

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:40 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/09/2013 Assunto: Comunicado Correspondência Lida
Descrição :Ofício 186/13 do Senhor José Alberto Pinheiro, Secretário de Cultura e Patrimônio comunicando que encaminhou cópia da Indicação 442/13 do Vereador Luiz Gonzaga ao chefe do escritório do IPHAN em Ouro Preto.
Observações: CÓPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 17/09/2013 Assunto: Esclarecimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 56/13 do Senhor Marco Antônio Almeida, gerência de relacionamento com clientes especiais do poder público da distribuição da CEMIG prestando esclarecimentos com relação a correspondência do Sr. Paolo Montenegro enviada por esta Casa.
Observações: CÓPIA VEREADOR LÉO FEIJOADA.

Data: 17/09/2013 Assunto: Resposta à representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 55/13 do senhor Marco Antônio Almeida, Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG em reposta a representação do Vereador Dentinho da Rádio.
Observações: CÓPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 17/09/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 27/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 420 - Dentinho, 436 - Roberto, 437 - Zé do Binga, 445 - Dudu e Requerimentos 127 - Roberto e 128 - Solange foram encaminhados aos setores devidos para providências.

Data: 17/09/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 100/13 do Prefeito Municipal informando que encaminhou as Indicações nºs 132,134,443 - Gugu, 135 e 439 - Léo, 133 - Thiago, 442, Luiz, 131 e 433 - Solange, 440 - Paquinha, 421 - Dentinho e 408 - Dudu as Secretarias para atendimento.

Data: 17/09/2013 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Wander Albuquerque justificando suas ausências nas 62ª e 63ª Reuniões Ordinárias.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 17/09/2013 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício 54/13 do senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial e Gestor do Contrato de Transporte, justificando ausência nesta Casa no dia 19 de setembro para prestar esclarecimentos sobre a cooperativa, tendo em vista viagem agendada a Brasília anteriormente.
Observações: CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 17/09/2013 Assunto: Resposta à indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 64/13 do Prefeito Municipal em resposta a indicação 361/13 do Vereador Alysson Gugu.
Observações: CÓPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 17/09/2013 Assunto: Resposta à requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 66/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 107/13 do Vereador Maurício Moreira.
Observações: CÓPIA PARA O VEREADOR CITADO.

Data: 17/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 63/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 124/13 do Vereador Léo Feijoada.
Observações: CONTATO COM A DIRETORA DA ESCOLA CITADA PARA CONVITE DE NUTRICIONISTA QUE VISITE A ESCOLA CITADA.

Data: 17/09/2013 Assunto: Solicitação (faz) Correspondência Lida
Descrição :Ofício 105/13 do Prefeito Municipal solicitando urgência da apreciação do projeto de Lei 55/13, o qual objetiva obter ratificação do acordo firmado pelo Poder Executivo com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

Data: 17/09/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 106/13 do Prefeito Municipal solicitando urgência da apreciação do projeto de Lei Complementar 08/13, o qual diz alterar o número de cargos de provimento em comissão, especialmente criação de cargos de Secretários Adjuntos e procurador Geral Adjunto, inclusive extinção de cargos de provimento em comissão e de função gratificada.

Data: 17/09/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 107/13 do Prefeito Municipal solicitando urgência da apreciação do projeto de Lei Complementar 09/13, o qual visa alterar o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral, inclusive declara cargos vinculados à Saúde - ACS e ACE "em extinção".

Data: 17/09/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$135.864,83 - pagamento de PAB Fixo, R$107.350,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde e R$29.999,90 - pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica.

Data: 17/09/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor João Humberto Danese, Secretário Executivo do CODERI - Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes para o 3º Fórum de Gestão Ambiental da Região dos Inconfidentes a realizar-se no dia 25 de setembro, no teatro Maestro Dunga, em Itabirito, a partir das 13 horas.
Observações: CÓPIA PARA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 61/2013 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal.

Data: 13/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 62/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto.

Data: 13/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 11/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a redação do art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto. APROVADO

Data: 13/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 10/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: André Luís dos Santos Lana Assunto: Falar sobre os impactos ambientais ocasionados pelas empresas Novelis-Hindalco. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONTATO JUNTO À HINDALCO E AO PODER EXECUTIVO. PEDIDO DO PRESIDENTE QUE CONSTE EM ATA.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:48:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 126/2013 Thiago Mapa Ao Senhor Sebastião Abreu Ferreira, Coordenador do DNIT/MG, no sentido de obter informações acerca do trevo de acesso ao distrito de Rodrigo Silva que estão registrados nos processos administrativos de 2007 e 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:03 Resultado: Retirada
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga ABSTER
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 147/2013 Chiquinho de Assis Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Consórcio SAMU". Aprovação
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 147/2013 Chiquinho de Assis Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Consórcio SAMU". Aprovação
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 428/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de corrimão no Beco das Rosas e uma placa com o nome do bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 449/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de dois postes na localidade de Doutor Rocha Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 451/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando galeria de rede pluvial para a Rua Santa Efigênia, esquina com a Rua das Flores no bairro Vila do Cruzeiro, na localidade de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 461/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando quebra molas na Rua João Bastos Filho, bairro Pastinho em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 466/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando-lhe, com urgência, a colocação de dois postes na Rua Valentim Policarpo de Lima, próximo ao número 337, Centro - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 457/2013 Thiago Mapa Melhorias na localidade de Bocaina: calçamento, construção de posto de saúde e unidade do Projeto Sorria, rede de saneamento, implantação de passeios, limpeza dos leitos dos córregos, construção de área de lazer/esporte e serviços de segurança pública. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 467/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando iluminação na Pracinha de Santa Efigênia. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 468/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a manutenção na Rua João Custódio de Souza, no bairro Passa Dez. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 470/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reforma da quadra de esportes do bairro Piedade de forma que a mesma seja de multiuso, abrigando no 1º piso o Posto de Saúde da comunidade. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 471/2013 José Maria Germano Encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma do Posto Policial de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 469/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando canalização da água que vai pra caixa d"água e limpeza da caixa d"água no distrito de Santa Rita, na Rua Bento. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 13-09-2895 SEMAE

Representação - 126/2013 Thiago Mapa Ao Senhor Sebastião Abreu Ferreira, Coordenador do DNIT/MG, no sentido de obter informações acerca do trevo de acesso ao distrito de Rodrigo Silva que estão registrados nos processos administrativos de 2007 e 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:03 Resultado: Retirada
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga ABSTER
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 128/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de retirada de alguns postes e inserção de um transformador ou manutenção dos mesmos, na Rua São Geraldo no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Representação - 129/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, para que estude a possibilidade de troca de cano. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 130/2013 José Maria Germano Encaminhada ao Senhor Major Adriano César Ribeiro (Comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto) a fim de que o mesmo providencie a instalação do destacamento de Polícia Militar no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 55/2013 José Leandro Filho Ratifica acordo firmado pelo Executivo Municipal com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, objetivando pôr fim ao litígio judicial Autos: 0461.01.000470-7-0461.04.022133-9-0461.06.033656-3, decorrente do contrato administrativo firmado em 29 de setembro de 2000 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 55/2013 José Leandro Filho Ratifica acordo firmado pelo Executivo Municipal com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, objetivando pôr fim ao litígio judicial Autos: 0461.01.000470-7-0461.04.022133-9-0461.06.033656-3, decorrente do contrato administrativo firmado em 29 de setembro de 2000 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 59/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 139/2013 Thiago Mapa Informações acerca do trevo de acesso ao Distrito de Rodrigo Silva que estão registrados nos processos administrativos de 2007 e 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 143/2013 Maurício Moreira Requer informações de por que ainda não teve a canalização da água que vai para a comunidade do distrito de Santa Rita na Rua do Bento, também limpeza da caixa d"água que está sem proteção há 18 anos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 13-09-2895 SEMAE

Requerimento - 144/2013 Nicodemos Matos Requer informações acerca do asfaltamento das Ruas das Hortências e do Cravo, bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 145/2013 Nicodemos Matos Requer informações acerca da construção de uma pista de caminhada no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 146/2013 Nicodemos Matos Requer informações acerca da construção de uma passarela na entrada da Rua da Lapa no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 59/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/09/2013
Protocolo: 501/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/09/2013
Protocolo: 502/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/09/2013
Protocolo: 503/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/09/2013
Protocolo: 504/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2013
Protocolo: 506/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/09/2013
Protocolo: 507/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/09/2013
Protocolo: 508/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/09/2013
Protocolo: 509/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:53:25 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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