67ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:46

Fim: 20:17:18

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 15:52:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:30:24 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/09/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 709/13 do Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotora da 4ª Promotoria de Justiça, convidando para Ação Comunitária Ambiental - Proteja o Morro da Queimada, no dia 22 de setembro, às 10 horas, no cruzeiro, Morro da Queimada.
Observações: Ciente, cópia para os vereadores Chiquinho de Assis e Leo Feijoada

Data: 19/09/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 28/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 41 - Dudu; 455 - José Maria e 458 - Solange e o Requerimento nº 141 - Solange foram enviados aos setores devidos para estudo da viabilidade de atendimento.
Observações: Cópia para o Vereador José Maria Germano

Data: 19/09/2013 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município.

Data: 19/09/2013 Assunto: Deliberação do COMTUR Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 20/13 da Senhora Luciene Ribeiro, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, encaminhando deliberações do COMTUR, em acordo com a Lei 659/11.
Observações: Cópia para Vereador Chiquinho Assis. Distribuir para as Comissões.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2013 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público.

Data: 19/09/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 20/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luiz Ubiratan Assunto: Falar sobre a cooperativa de transporte Minas Brasil. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:59:29 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE.

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 19/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto (ASSUFOP). Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 149/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do serviço de Arquitetura e Engenharia Pública do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 149/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do serviço de Arquitetura e Engenharia Pública do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/09/2013
Protocolo: 505/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/09/2013
Protocolo: 510/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/08/2013
Protocolo: 511/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/09/2013
Protocolo: 512/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/09/2013
Protocolo: 513/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/09/2013
Protocolo: 514/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/09/2013
Protocolo: 515/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:16:07 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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