69ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 26/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:35

Fim: 20:10:25

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:35 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/09/2013 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 20/PAI/13 do Senhor José Wellington Pedrosa encaminhando cópias da documentação do Ministério Público a ele enviada no sentido de dar ciência à Câmara de mais uma conquista da luta em prol dos direitos dos idosos, referente a observância da gratuidade no transporte coletivo.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E ROBERTO LEANDRO.

Data: 25/09/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 12/13 do senhor Celmar Ataides Júnior, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural encaminhada ao Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio com proposta de orçamento para Lei Orçamentária de 2014 e que seja analisada pela Comissão de Finanças desta Casa.
Observações: ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS. CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 25/09/2013 Assunto: Informção Correspondência Lida
Descrição :Ofício 31/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 428 - Dentinho, 449 - Dudu Gonzaga, 451 - Solange, 457 - Thiago, 461 - Wander, 466 - Roberto, 467 - Leo, 468 - Luiz, 469 - Paquinha, 470 - Nicodemos, 471 - José Maria e Requerimentos 139 - Thiago, 143 - Paquinha, 144 - Nicodemos, 145 - Nicodemos e 146 - Nicodemos foram encaminhados aos órgãos respectivos para possibilidade de atendimento
Observações: CÓPIA PARA VEREADORES CITADOS.

Data: 26/09/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para audiência pública a realizar-se no dia 30 de setembro, segunda-feira, às 18 horas, em seu plenário, a fim de debater sobre o Consórcio Samu

Data: 26/09/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para audiência pública a realizar-se no dia 2 de outubro, segunda-feira, às 18 horas, em se plenário , para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2013

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 64/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Inclui no Plano Plurianual a ação: "Reforma e ampliação do Campo de Futebol do Caminho da Fábrica", dentro do Programa de Esporte e Lazer Cidadão na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Parques.

Data: 26/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 65/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sebastião Pereira dos Santos Assunto: Divulgação da Cruzada Evangelística da Igreja Assembleia de Deus de Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Alexandro Nunes de Oliveira Assunto: Falar sobre patrulhamento nas escolas e outros assuntos. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:16:55 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 473/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a colocação de 02 postes com luminária na Rua Santa Marta, próximo ao número 190, no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 474/2013 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamentos das Ruas Outra Banda de Cima e Outra Banda de Baixo, na localidade de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 480/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a implantação do serviço de transporte coletivo no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 481/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que providencie a colocação de 02 (dois) postes na Rua Ipatinga, próximo à residência n° 37, Centro, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 482/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie troca do estacionamento de motocicletas da Rua Antônio Pereira (atrás do Museu da Inconfidência) para o final da Rua Conde Bobadela (Rua Direita). Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 483/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e a construção rede pluvial para o bairro Bauxita na Rua Eucaliptos, descendo a Rua da Padaria, pois esta Rua dá acesso à Rua João Pedro da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Contas Aprovadas
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:23 Resultado: Contas Aprovadas
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 5 Contra: 7 Abstenções: 3
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu ABSTER
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos NÃO
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira ABSTER
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 152/2013 Comissão Finanças Públicas Requeremos cópias dos documentos relativos aos contratos de prestação de serviços de transporte e seus respectivos aditivos das Cooperativas de Transporte de Ouro Preto (COOTROP), de Transporte de Motoristas Autônomos de Conselheiro Lafaiete e Locadora (COOPERLAFER), e da Minas Brasil com o município de Ouro Preto. Solicitamos também cópia dos empenhos, documentos fiscais, mapas de controle de viagem e relação dos pagamentos efetuados relativos aos anos de: 2008, 2009, 2010, 2011,2012 e 2013 até agosto deste. Aprovado
Data de Apresentação: 20/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 153/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre os contratos de coleta de resíduos sólidos e hospitalares, capina e varrição na Sede e Distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 5 Contra: 2 Abstenções: 4
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) ABSTER
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro ABSTER
Maurício Moreira ABSTER
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos ABSTER
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 19/2013 Comissão Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2005. Contas Aprovadas
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 13:59:45 Resultado: Contas Aprovadas
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 5 Contra: 7 Abstenções: 3
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu ABSTER
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Zé do Binga NÃO
José Maria Germano ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira ABSTER
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2013
Protocolo: 523/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2013
Protocolo: 524/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2013
Protocolo: 525/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2013
Protocolo: 526/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/09/2013
Protocolo: 527/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2013
Protocolo: 528/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2013
Protocolo: 529/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:09:55 Presentes: 14 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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