analisar matérias legislativas


Data: 20/08/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:56:52

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 750/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas, pela aprovação do exercício financeiro de 2007. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Veto à Proposição - 6/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei Complementar nº 06/2013 que "modifica o art. da Lei nº 178/80, do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, altera os §§ 1º e 2º e cria os §§ 3º e 4º e incisos". VETO MANTIDO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 33/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 21/2013 que "institui o Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2013 José Leandro Filho Altera a Redação do art. 8º da Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2008, acrescentando os parágrafos 1º e 2º no mesmo e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2013 Maurício Moreira Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nas feiras livres e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 39/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 833, de 24 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2013 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2013 Maurício Moreira Institui a Semana da Juventude e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/07/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal n° 565, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Confederação Nacional de Municípios/CNM. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2013 José Leandro Filho Prorroga o prazo para início da construção da Sede conjunta da Associação Comunitária do Bairro Cabeças / ACOBAC e da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Ouro Preto / ACODOP em terreno doado pelo Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo Ambiental e Preservação Ambiental da cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens e contratar serviços em favor da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia /ACMAR. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar bens por ele adquiridos para a execução do projeto "Tradicional Produção de Doces Artesanais de São Bartolomeu". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2013 Roberto Leandro Declarada de Utilidade Pública a Alumina Esporte Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/08/2013 Observações:

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