70ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 01/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:14

Fim: 20:16:29

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:22:43 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:30:35 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/09/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$135.470,00 - pagamento de saúde da família.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 609/13 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em resposta ao requerimento 135/13 da Vereadora Solange Estevam
Observações: CÓPIA PARA VEREADORA CITADA.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 610/13 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em resposta ao requerimento 138/13 do Vereador Maurício Moreira
Observações: CÓPIA AO VEREADOR CITADO.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 611/13 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em resposta ao requerimento 142/13 da Vereadora Solange Estevam.
Observações: CÓPIA À VEREADORA CITADA.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem nº 73/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 135/13 da Vereadora Solange Pereira.
Observações: CÓPIA À VEREADORA CITADA.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 74/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 133/13 do Vereador Luiz Gonzaga.
Observações: CÓPIA AO VEREADOR AUTOR.

Data: 30/09/2013 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Luiz Gonzaga justificando sua ausência na 68ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de setembro.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1577/13 do Major PM Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52ªBPM em resposta a representação 130/13 do Vereador José Maria Germano.
Observações: CÓPIA AO VEREADOR CITADO.

Data: 30/09/2013 Assunto: Resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 72/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 129/13 dos Vereadores Leonardo Barbosa, Dentinho da Rádio, Luiz Gonzaga, Chiquinho de Assis e Dudu Gonzaga.
Observações: CÓPIA AOS VEREADORES CITADOS.

Data: 30/09/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 32/13 do Prefeito Municipal informando que os requerimentos 149 - Chiquinho de Assis, 151 - Diversos Vereadores e Indicações 475 - Chiquinho, 476 - Thiago e 477 - Dentinho foram encaminhados aos órgãos devidos para estudo da viabilidade do atendimento
Observações: COPIA AOS VEREADORES CITADOS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/09/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 24/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências".
Observações: NOMEIA COMISSÃO COMPOSTAS PELOS VEREADORES LUIZ, MAURÍCIO MOREIRA E JOSÉ MARIA GERMANO.

Data: 30/09/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 25/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25/2013 que "institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências".
Observações: NOMEIA COMISSÃO COMPOSTA PELOS VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, SOLANGE E NICODEMOS.

Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 66/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 67/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

Data: 01/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: wagner José Siqueira Gonçalves Assunto: Falar sobre as necessidades no Bairro Taquaral. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:36:07 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 131/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à Caixa - banco postal em Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DA VEREADORA.

Indicação - 429/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Benfeitorias para o Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 472/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o prolongamento da rede de água potável da localidade Campestre (distrito de Santa Rita) até a localidade do Pasto Limpo (distrito de Santa Rita). Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 484/2013 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos bueiros do bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 478/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a colocação de 02 postes com luminária no final da Rua Rio das Velhas, no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 486/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo (pavimentação asfáltica) para todas as ruas do bairro Jardim Alvorada. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 487/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando novas barracas para todos os feirantes de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 154/2013 Chiquinho de Assis Requer informação sobre o Plano Municipal de Resíduos. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 132/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao DER para informar se há previsão ou projeto para construção de muros de contenção na Rodovia dos Inconfidentes (trajeto entre os municípios de Mariana e Ouro Preto), mais especificamente, às proximidades do bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Luiz Gonzaga do Morro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 393/23

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/09/2013
Protocolo: 530/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 531/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 532/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 533/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 534/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/10/2013
Protocolo: 535/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2013
Protocolo: 536/2013
Observações: Como o vereador estava interinamente na presidência, houve retirada deste requerimento de orador.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 537/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:16:25 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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