71ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 03/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:37

Fim: 19:51:27

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:19 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/10/2013 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 57/13 da Senhora Andréia Gondim - Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG em resposta a representação 128/13 do Vereador Dentinho da rádio
Observações: COPIA VEREADOR CITADO.

Data: 03/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 142.411,82

Data: 03/10/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para segunda Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico, dia 5 de outubro, sábado, auditório do DEGEO/UFOP, às 13h30

Data: 03/10/2013 Assunto: procedimentos Correspondência Lida
Descrição : Portaria 55/13 do Presidente desta Casa estabelecendo procedimento para transcrição na íntegra de pronunciamento dos Vereadores em atas
Observações: COPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 10/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Suprima-se o art 3º do PLC 10/2013.

Data: 03/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 68/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Institui o dia 24 de abril como o Dia Municipal da Caridade.

Data: 03/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 69/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto".

TRIBUNA LIVRE


Nome: José Wellington Pedrosa Xavier Assunto: Para tecer pequenas considerações sobre as conquistas desta parcela significativa da população ao longo desta década Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:48:13 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 488/2013 Maurício Moreira Asfaltamento na Rua Santa Rita e Rua da Fumaça no bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 489/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao Prefeito para que o mesmo intervenha junto à Secretaria competente, para que sejam tomadas as seguintes providências, citadas abaixo, na Escola Municipal Domingos Fleury da Rocha no Soares, distrito de Glaura. reforma nas paredes e Pintura, manutenção da pia da cozinha ; Padrão (220v), para cozinha industrial; (porque os aparelhos elétricos estão parado por falta deste padrão por ser 220v); Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 490/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade na Avenida JK, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 491/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando 01 poste com luminária e meio fio na Rua São Gonçalo - Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 492/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fornecimento de pasta de dentes sem flúor para as creches municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 133/2013 Luiz Gonzaga do Morro Representação ao Sr. José Luiz Gattás Hallak, Diretor de Relações Institucionais da Oi, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia móvel da Oi no bairro Morro São Sebastião, uma vez que os moradores, clientes da Oi, não conseguem originar nem receber ligações de forma adequada. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 6/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei Complementar nº 06/2013 que "modifica o art. da Lei nº 178/80, do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, altera os §§ 1º e 2º e cria os §§ 3º e 4º e incisos". VETO MANTIDO Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 538/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 539/2013
Observações: RETIRADO PELA AUSENCIA DO VEREADOR.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 540/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 541/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 542/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 543/2013

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 544/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 545/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:51:17 Presentes: 10 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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