72ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 08/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:37

Fim: 18:46:54

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:10 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/10/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar para as festividades do mês do Rosário e das Missões de 1º a 31 de outubro de 2013.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E LEONARDO BARBOSA.

Data: 08/10/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para a celebração de Ação de Graças pelo cinquentenário da ordenação de Dom Aloísio Hilário de Pinho, a realizar-se no dia 20 de outubro, domingo, às 8 horas na Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Cabanas, Mariana

Data: 08/10/2013 Assunto: comunicado Correspondência Lida
Descrição :comunicado do Senhor Flaviano Nardy Lana, Procurador Geral do Município informando à população que a manutenção do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Ouro Preto, permanece a cargo da CEMIG, ou seja, solicitações de reparo em caso de lâmpadas apagadas, quebradas ou acesas durante o dia, conforme medida liminar deferida nos autos do processo em trâmite na 19ª Vara da Justiça Federal e ratificada pelo TRF-1.
Observações: CÓPIA VEREADORES LEONARDO BARBOSA, CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 08/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Informativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania comunicando a mudança de endereço do CRAS de Santa Rita de Ouro Preto para a Praça Antônio Muniz, s/nº, próximo a Escola Estadual José Leandro, no horário de 8 às 17 horas.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 495/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando retirada de brinquedos quebrados na quadra do bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR AUTOR.

Representação - 134/2013 Dudu Gonzaga Solicitação de envio da presente Representação à Guarda Municipal, no sentido que estude a possibilidade de instalação de uma câmera de vídeo para monitoramento da quadra do bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA POR AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR AUTOR.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 54/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 446/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e inserção de rede pluvial para o bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 479/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade do asfaltamento de todas as ruas dos bairros Vila São José, Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 485/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, melhoria no acesso do trevo localizado em frente à Santa Casa. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 494/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de postes com luminárias na Rua 15 de Novembro, no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 496/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de um corrimão na Travessa José Anastácio e na Escadaria da Vila São José dando acesso à Rua Dr. Albino Sartori. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 497/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias para o bairro Alto do Beleza e Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo conforme citado abaixo:. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 0663/2013

Indicação - 498/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando-lhe, com urgência, que a Secretaria de Esporte analise a possibilidade de doação de material esportivo para todas as escolas, como bolas, redes e outros materiais. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 0664/2013

Representação - 135/2013 José Maria Germano Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. José Pedro de Amengol Filho, Diretor Regional dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais, para tomada de providências em relação à entrega de correspondências nas casas dos moradores do bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 54/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 60/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia - AMIREI. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 136/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à Turin Transportes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 155/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Convida um representante do Supermercado EPA. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque NÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 60/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia - AMIREI. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 13:58:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 546/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 547/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/10/2013
Protocolo: 548/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2013
Protocolo: 549/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/09/2013
Protocolo: 550/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2013
Protocolo: 551/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/10/2013
Protocolo: 552/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/10/2013
Protocolo: 554/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:46:50 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Final Horário: 14:01:25 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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