73ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 10/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:41

Fim: 19:52:08

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:19 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 16:43:11 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/10/2013 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$ 19.250,00 - Pagamento de CEO;. 129.500,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade , 39,00 - pagamento de FAEC SIA - Exames do leite materno, 11.500,00 - pagamento de saúde bucal; 12.334,08 - pagamento de PAB Fixo e 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família.

Data: 09/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 33/13 do Prefeito José Leandro informando que os Requerimentos 152 e 153/13 e Indicações 473, 474, 480 a 483, foram encaminhados aos órgãos devidos para estudo da viabilidade do atendimento.

Data: 10/10/2013 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Dudu Gonzaga justificando sua ausência na presente reunião tendo em vista a sua participação na reunião do Conselho Consultivo do parque Estadual na Serra de Ouro Branco.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 10/10/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Senhora Maria Aparecida Peixoto, Presidente do SINDSFOP, para um dia de lazer e confraternização em comemoração ao dia do Funcionário Público dia 3 de novembro de 11 às 17 horas, no Sítio Toca dos Gatos, em Amarantina.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO, SOLANGE E WANDER ALBUQUERQUE.

Data: 10/10/2013 Assunto: sugestão Correspondência Lida
Descrição : Correspondência de servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto tecendo comentários referente ao projeto de lei complementar nº 12/13 que se encontra em tramitação nesta Casa, sugerindo que o mesmo passe por uma revisão para reparo de possíveis incorreções.
Observações: CÓPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 10/10/2013 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 121/13 do Dr. Núncio Antôniio Araújo Sól, Coordenador do Comitê de Étrica em Pesquisa da UFOP dirigida ao Reitor comunicando que a reunião ordinária do referido comitê marcada para dia 4 de setembro, não aconteceu por falta de quórum de vários representantes, entre eles os da Câmara Municipal

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cleide Imaculada de Castro do Nascimento Assunto: Expor sobre as necessidades de melhoria do CAPSI infantil, localizado no bairro Cabeças Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CASO DE PERTO.

Nome: Wanda Sueli Pedro Lessa Assunto: Apresentar projeto União e Ação Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:18:22 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 18:12:30 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 495/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando retirada de brinquedos quebrados na quadra do bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NA REUNIÃO.

Representação - 134/2013 Dudu Gonzaga Solicitação de envio da presente Representação à Guarda Municipal, no sentido que estude a possibilidade de instalação de uma câmera de vídeo para monitoramento da quadra do bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NA REUNIÃO.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ROBERTO LEANDRO.

TURNO ÚNICO

Indicação - 499/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial e readequação da rede de esgoto na Travessa do Estanho próximo ao nº 41 (residência da Sra. Mônica Gonçalves) bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 500/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando sinalização de trânsito horizontal e vertical, faixa de pedestres, placa de "pare, proibido estacionar, e dê a preferência", em todo o bairro da Bauxita e Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 137/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ATE XVIII Transmissora de Energia S.A. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 158/2013 Chiquinho de Assis Requer que Vossa Excelência convide o Representante da Coordenadoria de Defesa Civil para vir até esta Casa prestar informações sobre o planejamento da Cidade para o período de chuva. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 20/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Rádio Província FM 98,7. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Apoio - 21/2013 Léo Feijoada Moção de Apoio aos candidatos aprovados no último concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2013 José Leandro Filho Altera a redação do art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 64/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual a ação: "Reforma e ampliação do Campo de Futebol do Caminho da Fábrica", dentro do Programa de Esporte e Lazer Cidadão na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Parques. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 68/2013 Chiquinho de Assis Institui o dia 24 de abril como o Dia Municipal da Caridade. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 11/2013 José Leandro Filho Altera a redação do art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 13:55:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 64/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual a ação: "Reforma e ampliação do Campo de Futebol do Caminho da Fábrica", dentro do Programa de Esporte e Lazer Cidadão na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Parques. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 13:56:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 553/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/10/2013
Protocolo: 556/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/10/2013
Protocolo: 557/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 30/09/2013
Protocolo: 555/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/10/2013
Protocolo: 558/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2013
Protocolo: 559/2013
Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DA PARLAMENTAR.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/10/2013
Protocolo: 560/2013
Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR.

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/10/2013
Protocolo: 561/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:52:01 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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