75ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 17/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:25

Fim: 18:13:53

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:13 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 16:52:42 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/10/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 416/13 do secretário De Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto, solicitando um representante e suplente para composição da Comissão de Programação da "Semana da Consciência Negra".

Data: 17/10/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$135.864,83 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

Data: 17/10/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Centro de Atendimento ao Cidadão da CMOP e do PAI para evento social no Lar São Vicente de Paulo, em comemoração ao Dia do Idoso, no dia 19/10/2013 (sábado), no horário de 10h às 14h.

Data: 17/10/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para Formatura dos alunos do Telecentro Comunitário do Grupo NATA ( no dia 17/10/2013, às 19 horas, comunidade Nata, Rua das Orquídeas, nº 1, Santa Cruz - Ouro Preto)

Data: 17/10/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Diretoria da ASAPOP e o Grupo da Terceira Idade para missa campal em ação de graças em comemoração dos 28 anos de fundação da ASAPOP( dia 20/10/2013, às 9 horas. nos fundos da APAE- Tereno loclizado a Rua dos Eucaliptos )

Data: 17/10/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para o evento de repasse da verba relativa ao acordo realizado com a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto para pagamento da dívida, dia 18 de outubro de 2013, às 9 horas.

Data: 17/10/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 004/2013 da Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto- LEOSP informando sobre o repasse de verba para o desfile das escolas de samba no carnaval 2014.
Observações: NOMEIA OS VEREADORES PAQUINHA, ALYSSON GUGU E ROBERTO LEANDRO PARA COMPOR COMISSÃO. CÓPIA VEREADORES MEMBROS, VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS, LEONARDO BARBOSA.

Data: 17/10/2013 Assunto: Informativo Correspondência Lida
Descrição :O CAC informa que está realizando campanha para arrecadação de material para higiene pessoal que serão encaminhados aos assistidos pelo Lar São Vicente de Paulo. O material pode ser entregue no CAC durante o horário de expediente ( de 7h às 18h).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 1/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Leonardo Edson Barbosa ao Projeto de Lei nº 66/2013.

Data: 17/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Paquinha ao Projeto de Lei nº 66/2013.

Data: 17/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Leonardo Edson Barbosa ao Projeto de Lei nº 67/2013.

Data: 17/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Paquinha ao Projeto de Lei nº 67/2013.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 165/2013 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando ao Município informações acerca de quando serão realizadas Audiências Públicas do PPA e da LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2013 Observações:

Indicação - 505/2013 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento na Rua Dom Silvério e da Rua Padre Messias Passos no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 506/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o plano de mobilidade urbana garanta acessibilidade para todos os pedestres. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 507/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração do Código de Ética do Servidor Público Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 508/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie a melhoria na pavimentação e drenagem do Beco na Rua das Hortências próximo aos números 23 e 118 no bairro Santa Cruz, que está com muitos buracos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 162/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informação sobre o Casarão dos Pedrosa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 387/2015

Requerimento - 163/2013 Alysson Gugu Requer informações sobre a aprovação do Projeto Imobiliário Itacolomy. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 68/2013 Chiquinho de Assis Institui o dia 24 de abril como o Dia Municipal da Caridade. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2013
Protocolo: 573/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 574/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/10/2013
Protocolo: 575/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 576/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 577/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 572/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2013
Protocolo: 571/2013
Observações: VEREADOR AUSENTE DA REUNIÃO.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:13:48 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.