DIVERSOS PROJETOS


Data: 29/08/2013

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 07:56:29

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto (ASSUFOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto (ASSUFOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 709308/2013 Parecer Prévio do Tribunal de Contas/MG referente às contas do exercício financeiro de 2005. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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