análise de diversas matérias legislativas


Data: 03/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:56:12

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto (ASSUFOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 18/2013 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. José Martinho Fraga da Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Veto à Proposição - 6/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei Complementar nº 06/2013 que "modifica o art. da Lei nº 178/80, do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, altera os §§ 1º e 2º e cria os §§ 3º e 4º e incisos". VETO MANTIDO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 8/2013 Chiquinho de Assis Emenda do vereador Chiquinho de Assis aos Projetos de Lei Complementar 08/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 9/2013 Chiquinho de Assis Emenda a Projeto de Lei Complementar 09/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 15/2013 Chiquinho de Assis Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 08/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ouro Preto para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.