análise de diversas matérias legislativas


Data: 17/09/2013

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 07:55:45

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Servidores Sindicalizados da Universidade Federal de Ouro Preto (ASSUFOP). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 8/2013 Chiquinho de Assis Emenda do vereador Chiquinho de Assis aos Projetos de Lei Complementar 08/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 9/2013 Chiquinho de Assis Emenda a Projeto de Lei Complementar 09/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 15/2013 Chiquinho de Assis Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 08/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei n° 50 de autoria do Poder Executivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2013 José Leandro Filho Altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica: cria cargos de provimento em comissão que especifica, alterando o anexo VII, da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, extingue o cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 22/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão, no município de Ouro Preto, do serviço de transporte individual de passageiros e do serviço de entrega de mercadorias em motocicletas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ouro Preto para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2013 José Leandro Filho Ratifica acordo firmado pelo Executivo Municipal com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, objetivando pôr fim ao litígio judicial Autos: 0461.01.000470-7-0461.04.022133-9-0461.06.033656-3, decorrente do contrato administrativo firmado em 29 de setembro de 2000 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2013 Roberto Leandro Altera o Artigo 1° da Lei n° 419/08 que autoriza a concessão de bem público e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Altera a Lei n° 160/03, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia - AMIREI. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:

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