79ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP - Cachoeira do Campo


Data: 31/10/2013

Local: Distritos

Início: 10:48:51

Fim: 14:43:49

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:46:43 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 10:48:25 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/10/2013 Assunto: informações Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município.
Observações: Cópias para os Vereadores Solange, Roberto, José Maria, Luiz Gonzaga

Data: 30/10/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 119.851,75 - pagamento de programa de requalificação de UBS
Observações: Cópia para a Vereadora Solange

Data: 31/10/2013 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Senhor Nicodemos Martins justificando sua ausência na reunião de hoje.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/10/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 670/2013 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Emendas apresentadas pelo vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Projeto de Lei nº 67/2013: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Observações: Distribuído às Comissões

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 14:33:15 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 25/2013 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25/2013 que "institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 519/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias para o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:28:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 522/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de construção de passarela ao lado da Ponte do Palácio localizada em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:29:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 523/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência a pavimentação asfáltica, construção de meio fio, a construção de rede pluvial e a colocação de 03 postes com luminária na Rua das Orquídeas, no bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:30:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 524/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando iluminação da Capela de Nossa Senhora das Dores e Ponte do Palácio e instalação de braço com luminária. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:31:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 142/2013 José Maria Germano Solicitação de envio da presente Representação à Sra. Maria Andréia Gondim, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma abra protocolo de atendimento para a manutenção da iluminação pública no bairro Aldeban, no Distrito Cachoeira do Campo, para troca de lâmpadas de todos os postes das ruas, conforme troca já efetuada na Rua Cachoeira do Campo no referido bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:31:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 143/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora das Dores, bairro Santa Luzia, no distrito Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:32:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 175/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito de emenda do Deputado Alencar da Silveira para cobertura da quadra do bairro Santa Luzia do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:32:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 0457/2013 -PMOP/SMDSHC

Requerimento - 176/2013 Chiquinho de Assis Solicita informações a respeito do repasse da emenda do Deputado Alencar da Silveira para cobertura da quadra localizada no bairro Santa Luzia do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:32:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 763/13- SEMEL

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Aprovado
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:34:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 525/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do Programa Farmácia de Minas em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto nos distritos de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:42:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 526/2013 Solange Pereira Encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que providencie, em caráter de urgência, algumas reivindicações para o distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2013
Protocolo: 596/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 597/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2013
Protocolo: 599/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2013
Protocolo: 602/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2013
Protocolo: 604/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2013
Protocolo: 605/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2013
Protocolo: 603/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2013
Protocolo: 606/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2013
Protocolo: 607/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:43:26 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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