83ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 14/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:03

Fim: 14:33:05

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:39:14 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/11/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 45/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 519 - José Maria; 522 - Solange, 523 - Luiz, 524 - Chiquinho, 525 - Roberto, 526 - Diversos Vereadores e Requerimentos 175 - Chiquinho e 176 - Chiquinho e Wander foram encaminhados aos setores devidos para o estudo da viabilidade do atendimento.
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 13/11/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 745/13 da Senhora Mariana Andrade Silva - Diretora de Resíduos Sólidos e Paulo Márcio da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando indicação de um representante para compor a Comissão de Implantação da "Coleta Seletiva nos Prédios Públicos Municipais de Ouro Preto.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS. NOMEIA VEREADOR CHIQUINHO COMO REPRESENTANTE DA CASA.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 85/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa dos Conselhos .

Data: 13/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 86/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Inclui no Plano Plurianual uma ação dentro do programa "Fomento Turístico"; cria crédito especial no orçamento de 2013; autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de contrapartida, no valor de R$589.922,22 à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, para execução da 2ª etapa do Projeto: "PRONAC 106633 de reforma e modernização da antiga Sede da Santa Casa de Misericórdia para implantação do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Afazeres de Ouro Preto" e dá outras providências.

Data: 14/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 17/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores municipais. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: João Batista Tavares Silva Assunto: Importância da implantação de uma base voluntária do Corpo de Bombeiro Civil, distrito de Cachoeira do Campo Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Márcia da Conceição Valadares Assunto: Falar sobre a promoção da igualdade racial. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:40:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 539/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de instalação de uma base do Corpo de Bombeiro Voluntário no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2013 José Leandro Filho Altera o §3° da Lei 782 de 19 de julho de 2012 que "estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013" e dá outras providências e o art. 7° da Lei n° 817 de 17 de dezembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013". Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Comissão Ouropretana de Folclore. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2013 José Leandro Filho Altera o §3° da Lei 782 de 19 de julho de 2012 que "estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013" e dá outras providências e o art. 7° da Lei n° 817 de 17 de dezembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013". Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Comissão Ouropretana de Folclore. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 531/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para o bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 184/2013 Thiago Mapa Requer informações referentes a indicação de número 110/13, feita pelo Vereador Thiago Mapa, solicitando a possibilidade de oferecer transporte aos alunos residentes em Ouro Preto, e que estudem em outras cidades num raio de 100 km. Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício Mensagem 107/2013- A

Indicação - 543/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Executivo com a seguinte sugestão: exoneração do Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio tendo em vista suas atitudes demonstrarem um possível preconceito racial com a comunidade ouropretana, sendo que a grande maioria da população é afrodescendente. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano NÃO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 540/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à Secretaria Municipal competente para que providenciem a construção de uma área de lazer em terreno pertencente à Prefeitura, localizado no cruzeiro na Rua das Hortências, em frente ao nº 85, bairro Santa Cruz, na Sede deste Município. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 188/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da obra do Córrego Caquende. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 146/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE para estudo de possibilidade de manutenção da água, em Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 147/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocar iluminação em Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Representação - 148/2013 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação ao Dr. Cylton Brandão da Matta, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 149/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Estadual de Floresta - IEF - solicitando informações sobre o Conselho do Parque Estadual do Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Indicação - 537/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de tela com altura superior à existente no Campo da Olaria - distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 14:27:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/11/2013
Protocolo: 631/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2013
Protocolo: 632/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/11/2013
Protocolo: 633/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/10/2013
Protocolo: 634/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2013
Protocolo: 635/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/11/2013
Protocolo: 636/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2013
Protocolo: 637/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/11/2013
Protocolo: 638/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:33:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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