85ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 21/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:00

Fim: 16:52:54

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:32:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/11/2013 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Senhor Joaquim José de Oliveira Silva, Presidente da Cooperouro, manifestando seu agradecimento a todos os moradores de Ouro Preto pela manifestação de solidariedade e apoio à abertura da Cooperativa no bairro das Cabeças e a esta Casa pelo empenho na obtenção de solução para o impasse.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 21/11/2013 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da Vereadora Solange Pereira justificando sua ausência na 80ª Reunião Ordinária realizada no dia 5 de novembro
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 21/11/2013 Assunto: II colóquio da criança e do adolescente Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Departamento de Direito da UFOP informando alteração na temática e programação do II Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente, reforçando convite ao Presidente desta Casa ou a indicação de um representante, o qual será realizado no dia 21 de novembro (quinta-feira) às 19h30 no auditório do DEGEO.
Observações: INDICADO VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS COMO REPRESENTANTE DA CASA.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2013 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto.

Data: 21/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 24/2013 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Rvmo. Pe. Antônio Jesus Vieira.
Observações: COMISSÃO: ALYSSON GUGU, JOSÉ GERALDO MUNIZ E NICODEMOS MATOS.

TRIBUNA LIVRE


Nome: entrega de moções de aplauso Assunto: Entrega de Moções de Aplauso. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:23:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 548/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de guarda-corpo, próximo ao número 1540, na Avenida Lima Júnior (Volta do Vento), bairro Saramenha. Retirada
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:

Requerimento - 191/2013 Léo Feijoada Solicitando informações referentes ao limitado atendimento de fisioterapia por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações: AUTOR AUSENTE.
Arquivos:Ofício nº 477/2015 GSMS

Requerimento - 192/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requerem informações a respeito dos aparelhos de Raio X e Ressonância Magnética da UPA (Políclínica de Ouro Preto). Retirada
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações: AUTOR AUSENTE.
Arquivos:REq 192 13

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Retirada
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações: VISTAS PARA O VEREADOR CARLOS EDUARDO DIAS.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações: VISTAS VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Retirada
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 550/2013 Nicodemos Matos Solicitando rede de esgoto e asfaltamento na Rua Madalena Gonçalves, Águas Férreas, bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:33:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 551/2013 José Maria Germano Solicitando pavimentação asfáltica em cima do calçamento poliédrico na Rua Tombadouro e no galho que liga a Rua, bairro Tombadouro. Que faça também um muro no galho dessa Rua. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 26/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sra. Guiomar Dias da Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 24/2013 Maurício Moreira de aplauso ao Sr. Gerson Eduardo Florentino, pela dedicação, carisma, dinamismo durante 39 anos à frente da Folia de Reis do bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2013 José Leandro Filho Concede aumento aos servidores inativos vinculados ao Fundo Previdenciário Municipal de Ouro Preto/FUMOP. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2013 José Leandro Filho Cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 75/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 76/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Sra. Juliana Chades Pinheiro Fonseca. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 77/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas/APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 21/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 549/2013 Roberto Leandro Solicitando as seguintes intervenções na Escola Municipal Simão Lacerda, situada à Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, bairro Bauxita: Reforma, iluminação e construção de cobertura da quadra; Construção de três novas salas de aula; Reforma dos banheiros das salas da Diretora, da Supervisora e dos alunos; Cobertura, drenagem e colocação de piso na área do pátio. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 538/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuições às Escolas de Samba de Ouro Preto e a Liga das Escolas de Samba para a realização do carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:01:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

Projeto de Lei Ordinária - 78/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Declaração Denominação de Logradouro
Mapa de Logradouro
Abaixo assinado
Requerimento de complementação
Declaraçao ambiental
Parecer de Redação Final
Parecer em conjunto

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 14/2013 José Leandro Filho Concede aumento aos servidores inativos vinculados ao Fundo Previdenciário Municipal de Ouro Preto/FUMOP. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2013 José Leandro Filho Cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 75/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 76/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Sra. Juliana Chades Pinheiro Fonseca. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 77/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas/APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/11/2013
Protocolo: 643/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/11/2013
Protocolo: 648/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2013
Protocolo: 649/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 650/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/11/2013
Protocolo: 651/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2013
Protocolo: 652/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 653/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 654/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:53:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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