86ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP - Santa Rita


Data: 26/11/2013

Local: Santa Rita

Início: 16:21:30

Fim: 16:54:45

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:21:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:27:22 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/11/2013 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Requerimento nº 193/13 do Vereador Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) solicitando a ratificação das emendas propostas aos projetos de lei nº 66 e 67 para os substitutivos a eles apresentados.

Data: 26/11/2013 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 103/13 do Prefeito Municipal encaminhando emenda ao projeto de lei complementar 17/13 que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores municipais

Data: 26/11/2013 Assunto: informações Correspondência Lida
Descrição : correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município

Data: 26/11/2013 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Requerimento nº 195/13 do Vereador Dudu Gonzaga justificando sua ausência na 84ª Reunião Ordinária e 30ª Reunião Conjunta de Comissões realizada no dia 19 de de novembro
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 26/11/2013 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Requerimento nº 196/13 do Vereador Nicodemos justificando sua ausência na reunião de hoje.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/11/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 671/2013 Matéria Distribuída
Autor: Nicodemos Matos
Ementa :Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

Data: 22/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 26/2013 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Sérgio Brandão.
Observações: COMISSÃO FORMADA PARA A MATÉRIA: -THIAGO MAPA; -CARLOS EDUARDO DIAS; LUIZ GONZAGA.

Data: 25/11/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 121/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 12/2013.

Data: 25/11/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 131/2013 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE.

Data: 25/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 27/2013 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cláudia Gomes Dias Costa Pereira.
Observações: COMISSÃO FORMADA PARA A MATÉRIA: -THIAGO MAPA; -CARLOS EDUARDO DIAS; -LUIZ GONZAGA; -JOSÉ GERALDO MUNIZ.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:39:42 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Declaração Denominação de Logradouro
Mapa de Logradouro
Abaixo assinado
Requerimento de complementação
Declaraçao ambiental
Parecer de Redação Final
Parecer em conjunto

TURNO ÚNICO

Indicação - 552/2013 Roberto Leandro Solicita calçamento para a Rua Dom Veloso, entre os números 1053 e 1340; para a Rua Limeira, entre os números 15 e 56; bem como o calçamento da entrada à saída da Mata dos Palmitos, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 553/2013 Zé do Binga Solicita asfaltamento da estrada que liga o distrito de Santa Rita à localidade de Santo Antônio. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 558/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de abrigos de ônibus cobertos nos pontos de ônibus para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 560/2013 Thiago Mapa Solicita construção de uma academia ao ar livre e uma área de lazer em tono do ginásio, no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 150/2013 Thiago Mapa Solicitando que estude a possibilidade de providenciar a troca de todas as lâmpadas queimadas no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 197/2013 Thiago Mapa Solicita informações referentes aos motivos pelo qual não está sendo realizado o transporte escolar dos alunos que fazem curso técnico no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 190/2015/GAB/SME

Requerimento - 198/2013 Thiago Mapa Solicita informações referentes ao novo projeto que atende aos produtores rurais. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 369/SEMAG/2013

Requerimento - 199/2013 Thiago Mapa Requer informações acerca da possibilidade de existência de cadastro e transporte gratuito ou ajuda de custo para estudantes de Santa Rita e região, que fazem curso superior em outras cidades. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 322/2013 GAB/SME

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuições às Escolas de Samba de Ouro Preto e a Liga das Escolas de Samba para a realização do carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 655/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 656/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 657/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/11/2013
Protocolo: 658/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/11/2013
Protocolo: 659/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/11/2013
Protocolo: 660/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/11/2013
Protocolo: 661/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/11/2013
Protocolo: 662/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:54:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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