87ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 28/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:57

Fim: 20:23:00

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:23:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/11/2013 Assunto: Resposta à Requerimento nº 171/2013. Correspondência Lida
Descrição :Ofício Mensagem do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento nº 171/2013 de autoria do Vereador Chiquinho de Assi.
Observações: CÓPIA AO VEREADOR CITADO.

Data: 26/11/2013 Assunto: Indicações do Compatri para o plano plurianual. Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Compatri encaminhando demandas referentes ao patrimônio cultural ouropretano a serem discutidas para o Plano Pluarianual 2014-2017.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES

Data: 25/11/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Farmácia Funafarma para a comemoração dos seus dez anos de história. O evento ocorrerá entre os dias 02 e 04 de dezembro.

Data: 26/11/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Prefeito Municipal informando que os Requerimentos nº 185, 187 e a Indicação 536 de 2013 foram encaminhados ao Setor responsável para as devidas providências.

Data: 26/11/2013 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :ofício do Prefeito Municipal informando que os requerimentos nºs 184 e 188, assim como as indicações nºs 531, 537, 539, 540 e 543 foram encaminhadas aos órgãos respectivos para as providências que se fizerem necessárias.

Data: 22/11/2013 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 050 / 2013 do Prefeito Municipal informando que os requerimentos 189 e 190, assim como as indicações nºs: 541, 542, 545, 546 e 547 foram encaminhados aos órgãos devidos para as providências cabíveis.

Data: 28/11/2013 Assunto: relato Correspondência Lida
Descrição : Relato do Senhor Paulo César da Silva, taxista da Praça Tiradentes sobre dois atropelamentos que aconteceu em frente à Escola de Minas, depois de retiraram a "ilha" (alteamento), inclusive um ocorrido na data de hoje pedindo os Vereadores que requeiram à Guarda Municipal o monitoramento de dois guardas no local, pelo menos no horário de pico
Observações: CÓPIA À TODOS VEREADORES.

Data: 28/11/2013 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Senhor Israel Geraldo Cotta, Sócio-Administrador da Transcotta em resposta à Representação 141/13 do Vereador Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA AO VEREADOR AUTOR. CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 28/11/2013 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Senhor Reinadlo Adriano Cotta, Sócio Administrador da Turin em resposta à Representação nº 141/13 do Vereador Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA AO VEREADOR CITADO.

Data: 28/11/2013 Assunto: resposta à Representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 736/13 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, e resposta à Representação 145/13 do Vereador Nicodemos Martins.
Observações: CÓPIA AO VEREADOR CITADO.

Data: 28/11/2013 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição : Correspondência das Assessorias Jurídica e das Comissões desta Casa, encaminhando as propostas de emendas aos projetos de lei nºs 66 e 67/13 para que sejam ratificadas aos substitutivos dos referidos projetos de lei

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6612/2013 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6613/2013 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6611/2013 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei LEI 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6615/2013 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6614/2013 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014.

Data: 26/11/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 663/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emenda apresentada pela vereadora Solange Estevam Pereira ao Projeto de Lei nº 66/2013.

Data: 26/11/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 662/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emenda apresentada pela vereadora Solange Estevam Pereira ao Projeto de Lei nº 66/2013.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 671/2013 Matéria Distribuída
Autor: Comissão Finanças Públicas
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017.

Data: 27/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 19/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o n° de vagas dos cargos efetivos que especifica, alterando o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006. APROVADO

Data: 27/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 20/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO

Data: 26/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 664/2013 Matéria Distribuída
Autor: Comissão Finanças Públicas
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 665/2013 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 669/2013 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Wander Albuquerque ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 66/2013.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 666/2013 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 676/2013 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 67/2013 - PPA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6616/2013 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6617/2013 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6618/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6619/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6620/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6621/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6622/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6623/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6624/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6626/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6627/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6628/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6629/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 66/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Em acordo com ofício apresentado a esta Casa apresentamos deliberações do COMTUR sobre a LOA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 67/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas apresentadas pelo Compatri através de ofício protocolado na Câmara ao substitutivo do Projeto de Lei 66/2013 e 67/2013.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 66/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda apresentada pelo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC ao substitutivo ao Projeto de Lei 66/2013.

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda Número: 67/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Maria Germano
Ementa :"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017" - Incluir dentro das ações integrantes do PPA - Período de 2014 a 2017, as seguintes Metas Físicas para 2014:

Data: 27/11/2013 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 675/2013 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Emendas ao substitutivo do Projeto de Lei 67/2013.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 28/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra de Oliveira.
Observações: COMISSÃO NOMEADA: VEREADORES CARLOS EDUARDO DIAS, NICODEMOS MATOS E MAURÍCIO MOREIRA.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 29/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Uelerson Jesus Ferreira.
Observações: COMISSÃO NOMEADA: VEREADORES SOLANGE, THIAGO E LUIZ GONZAGA.

Data: 27/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 91/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Revoga o Art. 21 da Lei 534 de 14 de Dezembro de 2009.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 30/2013 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Carlos Custódio.
Observações: COMISSÃO NOMEADA: VEREADORES SOLANGE PEREIRA, MAURÍCIO MOREIRA E ROBERTO LEANDRO.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 31/2013 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme de Jesus.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 32/2013 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Elsio Hirino Hayasaki.

Data: 28/11/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 33/2013 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadania honorária à Sra. Valéria Gouveia Omit.

TRIBUNA LIVRE


Nome: entrega de moções de aplauso Assunto: Entrega de Moções de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:23:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Intermediária Horário: 18:23:17 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 152/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Reivindicação encaminhada à PM solicitando o retorno da guarnição da polícia no bairro Barra, Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Representação - 153/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicita ao Comandante da Guarda Municipal que providencie colocação de placas de moto no bairro da Barra, em frente ao sacolão ABC. Retirada
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Requerimento - 191/2013 Léo Feijoada Solicitando informações referentes ao limitado atendimento de fisioterapia por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 477/2015 GSMS

Indicação - 548/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de guarda-corpo, próximo ao número 1540, na Avenida Lima Júnior (Volta do Vento), bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 544/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Indicação solicitando o aumento de bocas de lobo das ruas asfaltadas pelo Município. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 554/2013 Zé do Binga Solicita melhorias na área de turismo e lazer nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 564/2013 José Maria Germano Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de colocação de extensão de iluminação para o galho da Rua Tombadouro que fica ao lado da mesma, no distrito de Cachoeira do Campo. Colocação de aproximadamente 3 (três) postes. Colocação de aproximadamente 3 (três) postes. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 561/2013 Solange Pereira Solicita reforma de duas guaritas na localidade de Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 565/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação do calçamento no bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 566/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências em relação às obras em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Representação - 151/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, solicitando rede esgoto em ruas do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Requerimento - 192/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requerem informações a respeito dos aparelhos de Raio X e Ressonância Magnética da UPA (Políclínica de Ouro Preto). Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:REq 192 13

Requerimento - 200/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicita a realização de audiência pública, junto à ALMG, para tratar de assuntos relativos a construção de três trevos no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 201/2013 Requer Estudos sobre a viabilidade do T?nel vi?rio que ser? construido entre as ruas Padre Rolim e Conselheiro Quintiliano. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 203/2013 Wander Albuquerque Solicitando que se envie a esta Casa informações sobre a Empresa TMI. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:SMOOP OF 16-02-021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 17/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores municipais. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 73/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 18/2013 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. José Martinho Fraga da Rocha. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 22/2013 Maurício Moreira Concede título de cidadania honorária ao Sr. Geraldo Magela de Freitas. Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 23/2013 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Xavier de Vilhena. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 24/2013 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Rvmo. Pe. Antônio Jesus Vieira. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 26/2013 Roberto Leandro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Sérgio Brandão. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 27/2013 Roberto Leandro Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cláudia Gomes Dias Costa Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 78/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Declaração Denominação de Logradouro
Mapa de Logradouro
Abaixo assinado
Requerimento de complementação
Declaraçao ambiental
Parecer de Redação Final
Parecer em conjunto

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 17/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores municipais. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 14/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 15:47:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 73/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões. Aprovado
Data de Apresentação: 28/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 15:50:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/11/2013
Protocolo: 663/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/11/2013
Protocolo: 664/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2013
Protocolo: 665/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2013
Protocolo: 666/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2013
Protocolo: 667/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2013
Protocolo: 668/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/11/2013
Protocolo: 669/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/11/2013
Protocolo: 670/2013
Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AUTOR.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:22:00 Presentes: 9 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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