89ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 05/12/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:28:09

Fim: 20:19:00

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:28:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/12/2013 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite de alunos e professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFOP para o 3º Ciclo de Microações Urbanas no Bairro São Cristóvão, no dia 07/12/2013 a partir das 10 horas, conforme programação encaminhada.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 35/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: PAQUINHO, ROBERTO LEANDRO E JOSÉ GERALDO MUNIZ.

Data: 02/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 36/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: CHIQUINHO DE ASSIS, NICODEMOS MATOS E LUIZ GONZAGA.

Data: 05/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 94/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o anexo II da Lei 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva do potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Valmir Aparecido Maximiano Assunto: Falar sobre o calendário da Feira de Malhas na data festiva de natal. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Carla, Efigênia e Estácio Assunto: Falar em nome da Fundação Aleijadinho sobre a questão do terreno para construção do galpão para ginástica. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :
Observações: COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO: THIAGO

Nome: Comandante Márcio Gustavo Guerra de Toledo Assunto: Dar esclarecimentos quanto à legalidade, ilegalidade e responsabilidades oriundas de "bombeiros voluntários". Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:25:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Intermediária Horário: 18:41:24 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 571/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista para a prática de esportes radicais na cidade de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações: RETIRADA PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR.

Requerimento - 206/2013 Alysson Gugu Requer à Senhora Patrícia Werneck, servidora da Casa dos Conselhos, informações sobre a inatividade do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o motivo da não nomeação dos respectivos representantes. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2013 Observações: RETIRADO PARA ALTERAÇÕES NA MATÉRIA.
Arquivos:Of. 512/SeTIC/GAB

Requerimento - 212/2013 Chiquinho de Assis Convoca José Cesar de Souza, Secretário de Educação, para prestar informações a respeito da eleição da diretoria das Escolas Municipais de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA PARA CORREÇÕES NA REDAÇÃO DA MATÉRIA. SERÁ NOVAMENTE VOTADO NA PRESENTE SESSÃO.

Indicação - 573/2013 Maurício Moreira Solicita Engenheiros de Meio Ambiente para acompanharem as obras de canalização de água no distrito de Santa Rita, junto ao SEMAE. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 574/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de extensão da rede pluvial e de esgoto da Rua Nova Lima no bairro Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 575/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a viabilidade de aquisição de materiais para a realização de exames de medula óssea como Biópsia e Mielograma. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:47:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 209/2013 Léo Feijoada Requer informação a respeito da construção e reforma de moradias pela Secretaria Municipal de Ação Social. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 207/2013 Alysson Gugu Solicita informações, junto ao Senhor Jarbas Avelar, referentes ao projeto de sinalização turística de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Of. 510/SeTIC/GAB

Requerimento - 208/2013 Maurício Moreira Solicita informações referentes à não coleta de lixo na Rua Bom Retiro, distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 211/2013 Chiquinho de Assis Requer informação com relação a celebração de convênios entre o Município e a Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia e Comissão Ouropretana de Folclore. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício DACAD 894/2015 - Ofício nº 2285/2015/PJM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 86/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual uma ação dentro do programa "Fomento Turístico"; cria crédito especial no orçamento de 2013; autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de contrapartida, no valor de R$589.922,22 à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, para execução da 2ª etapa do Projeto: "PRONAC 106633 de reforma e modernização da antiga Sede da Santa Casa de Misericórdia para implantação do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Afazeres de Ouro Preto" e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 210/2013 Chiquinho de Assis Requer informação relativas ao carnaval de 2014. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Of.509/ Se TIC/GAB

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 86/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual uma ação dentro do programa "Fomento Turístico"; cria crédito especial no orçamento de 2013; autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de contrapartida, no valor de R$589.922,22 à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, para execução da 2ª etapa do Projeto: "PRONAC 106633 de reforma e modernização da antiga Sede da Santa Casa de Misericórdia para implantação do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Afazeres de Ouro Preto" e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/11/2013
Protocolo: 676/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/12/2013
Protocolo: 680/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/12/2013
Protocolo: 681/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 682/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2013
Protocolo: 683/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2013
Protocolo: 684/2013
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2013
Protocolo: 685/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/12/2013
Protocolo: 686/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:34:00 Presentes: 6 Ausentes: 11
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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