91ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 12/12/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:48

Fim: 19:44:42

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/12/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : convite do Dr. Edelberto Vasconcelos Santiago, Diretor do Foro da Comarca de Ouro Preto, para a solenidade de entrega da Medalha "Desembargador Hélio Costa" ao ilustre advogado Dr. Bequer Jeronymo, dia 12 de dezembro, às 18 horas, no salão do júri do fórum.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 11/12/2013 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 54/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento198/13 do vereador Thiago Mapa
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.

Data: 11/12/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 55/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 548, 554, 561, 565 e 566 e os Requerimentos 192, 200, 201 e 203 foram encaminhados aos setores competentes para as devidas providências.
Observações: CÓPIA VEREADORES LEONARDO BARBOSA, THIAGO MAPA, JOSÉ GERALDO MUNIZ.

Data: 11/12/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 56/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 562, 563, 567, 569 e 570 e Requerimentos 202 e 204 foram encaminhados aos setores competentes para as devidas providências.

Data: 11/12/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 57/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 573 a 575; 577 e Requerimentos 206 a 212 foram encaminhados aos setores devidos para viabilidade de atendimento.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 37/2013 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: ROBERTO LEANDRO; DENTINHO DA RÁDIO; MAURÍLIO ZACARIAS.

Data: 12/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 95/2013 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva.

Data: 12/12/2013 Tipo: Requerimento Número: 216/2013 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 90/2013.

Data: 12/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 38/2013 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 12/12/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 55/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval.

TRIBUNA LIVRE


Nome: José César de Souza Assunto: Esclarecer sobre o processo de eleição diretores das escolas municipais. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:27:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Intermediária Horário: 19:33:26 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 579/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma saliência ou lombada (quebra-molas) na entrada da UPA do bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO.

Requerimento - 215/2013 Alysson Gugu Requer informação ao Secretário de Turismo, Indústria e Comércio sobre a Marca Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/12/2013 Observações: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Indicação - 571/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista para a prática de esportes radicais na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 582/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de infra-estrutura para as Ruas São Gonçalo e a Rua Pedro Matos no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 585/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 586/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo prorrogue o Concurso Público 01/2011 de acordo com a Constituição Federal art. 37 Inciso III. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 155/2013 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Tiago Lacerda, Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, solicitando informações sobre os investimentos para o receptivo turístico, infraestrutura turística e qualificação de mão de obra. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/12/2013
Protocolo: 689/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2013
Protocolo: 696/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 697/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2013
Protocolo: 698/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2013
Protocolo: 699/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2013
Protocolo: 700/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2013
Protocolo: 701/2013

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2013
Protocolo: 702/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:44:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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