Analisar diversas matérias legislativas.


Data: 08/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:53:33

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 20/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Rádio Província FM 98,7. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao atleta do Jiu-Jitsu Diego Bento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Ibraim Mazzoni. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Moção de Apoio - 21/2013 Léo Feijoada Moção de Apoio aos candidatos aprovados no último concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 11/2013 José Leandro Filho Altera a redação do art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a denominação de Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha da área compreendida de frente à Igreja de Mercês e Misericórdia e a Escadaria limítrofe com a Rua Henri Gorceix. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre a denominação de "Largo Maestro Otacílio Jacinto da Cunha", a área compreendida entre a frente da Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia e a escadaria limítrofe com a Rua Henry Gorceix.

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ouro Preto para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2013 José Leandro Filho Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia - AMIREI. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual a ação: "Reforma e ampliação do Campo de Futebol do Caminho da Fábrica", dentro do Programa de Esporte e Lazer Cidadão na Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Parques. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2013 José Leandro Filho Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2014 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:

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