análise de diversas matérias legislativas


Data: 15/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:52:20

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao atleta do Jiu-Jitsu Diego Bento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Ibraim Mazzoni. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ouro Preto para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a instalação de cinzeiros comunitários em frente a bares, restaurantes, danceterias, teatros, auditórios e demais estabelecimentos comerciais com grande aglomeração de público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

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