Análise de diversas matérias legislativas


Data: 29/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:51:08

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 24/2013 Maurício Moreira de aplauso ao Sr. Gerson Eduardo Florentino, pela dedicação, carisma, dinamismo durante 39 anos à frente da Folia de Reis do bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 18/2013 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. José Martinho Fraga da Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2013 Thiago Mapa Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2013 José Leandro Filho Altera o §3° da Lei 782 de 19 de julho de 2012 que "estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013" e dá outras providências e o art. 7° da Lei n° 817 de 17 de dezembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

Substitutivo - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuições às Escolas de Samba de Ouro Preto e a Liga das Escolas de Samba para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:

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