análise de diversas matérias legislativas


Data: 12/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 07:50:35

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2013 Maurício Moreira Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 822/12 "que dá denominação à estrada que liga a rodovia MG 262 (Estrada Real) ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2013 José Leandro Filho Altera o §3° da Lei 782 de 19 de julho de 2012 que "estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013" e dá outras providências e o art. 7° da Lei n° 817 de 17 de dezembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2013". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

Projeto de Lei Ordinária - 75/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Sra. Juliana Chades Pinheiro Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas/APAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Comissão Ouropretana de Folclore. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:

Substitutivo - 52/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o repasse de contribuições às Escolas de Samba de Ouro Preto e a Liga das Escolas de Samba para a realização do carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:

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