análise de diversas matérias legislativas


Data: 19/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:50:02

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 24/2013 Maurício Moreira de aplauso ao Sr. Gerson Eduardo Florentino, pela dedicação, carisma, dinamismo durante 39 anos à frente da Folia de Reis do bairro Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo de Paula Vargas, pelo bom desempenho e atenção dada à nossa comunidade através da Secretaria de Obras. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 18/2013 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. José Martinho Fraga da Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 21/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 9/2013 Chiquinho de Assis Emenda a Projeto de Lei Complementar 09/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei n° 50 de autoria do Poder Executivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2013 José Leandro Filho Concede aumento aos servidores inativos vinculados ao Fundo Previdenciário Municipal de Ouro Preto/FUMOP. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2013 José Leandro Filho Cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Mais segurança nas partidas de futebol no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2013 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

Projeto de Lei Ordinária - 75/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Sra. Juliana Chades Pinheiro Fonseca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas/APAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Declaração Denominação de Logradouro
Mapa de Logradouro
Abaixo assinado
Requerimento de complementação
Declaraçao ambiental
Parecer de Redação Final
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 83/2013 Thiago Mapa Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2013 Observações:
Arquivos:Mapa
Declaração Denominação Logradouro Público
Justificativa
Parecer em conjunto

Projeto de Resolução - 14/2013 Chiquinho de Assis Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2013 Observações:

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