análise de diversas matérias legislativas


Data: 03/12/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:49:38

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Emenda - 67/2013 José Maria Germano "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017" - Incluir dentro das ações integrantes do PPA - Período de 2014 a 2017, as seguintes Metas Físicas para 2014: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 662/2013 Solange Pereira Emenda apresentada pela vereadora Solange Estevam Pereira ao Projeto de Lei nº 66/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 663/2013 Solange Pereira Emenda apresentada pela vereadora Solange Estevam Pereira ao Projeto de Lei nº 66/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 66/2013 Chiquinho de Assis Em acordo com ofício apresentado a esta Casa apresentamos deliberações do COMTUR sobre a LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 66/2013 Chiquinho de Assis Emenda apresentada pelo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC ao substitutivo ao Projeto de Lei 66/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 67/2013 Chiquinho de Assis Emendas apresentadas pelo Compatri através de ofício protocolado na Câmara ao substitutivo do Projeto de Lei 66/2013 e 67/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 664/2013 Comissão Finanças Públicas Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 665/2013 Roberto Leandro Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 666/2013 Zé do Binga Emendas ao substitutivo do Projeto 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 667/2013 Maurício Moreira Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 668/2013 Léo Feijoada Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 669/2013 Wander Albuquerque Emenda apresentada pelo vereador Wander Albuquerque ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 66/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 671/2013 Comissão Finanças Públicas Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 672/2013 Maurício Moreira Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 673/2013 Léo Feijoada Emendas ao substitutivo do Projeto - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 674/2013 Luiz Gonzaga do Morro Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 675/2013 Alysson Gugu Emendas ao substitutivo do Projeto de Lei 67/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 676/2013 Thiago Mapa Emenda ao substitutivo da lei 67/2013 - PPA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 678/2013 Emendas sugeridas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6611/2013 Wander Albuquerque Emenda ao substitutivo da lei LEI 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6612/2013 Wander Albuquerque Emendas ao substitutivo do Projeto 67/2013 - LDO 2014 A 2017. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6613/2013 Wander Albuquerque Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6614/2013 Solange Pereira Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6615/2013 Solange Pereira Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6616/2013 Thiago Mapa Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6617/2013 Thiago Mapa Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6618/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6619/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6620/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6621/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6622/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6623/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6624/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6625/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6626/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6627/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6628/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6629/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo de Paula Vargas, pelo bom desempenho e atenção dada à nossa comunidade através da Secretaria de Obras. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2013 Wander Albuquerque Concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Luiz Magalhães Nunes Mapa pela competência, dedicação, carisma e dinamismo à frente da direção da Escola Estadual Horácio Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2013 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 29/2013 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito a Uelerson Jesus Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 30/2013 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Carlos Custódio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 31/2013 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme de Jesus. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 32/2013 Zé do Binga Concede título de cidadão honorário ao Sr. Elsio Hirino Hayasaki. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 33/2013 Zé do Binga Concede título de cidadania honorária à Sra. Valéria Gouveia Omit. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 34/2013 Wander Albuquerque Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. José Luiz Gonzaga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 121/2013 Chiquinho de Assis Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 12/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 131/2013 Dudu Gonzaga Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 19/2013 José Leandro Filho Altera o n° de vagas dos cargos efetivos que especifica, alterando o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Mais segurança nas partidas de futebol no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2013 Thiago Mapa Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2013 Observações:
Arquivos:Mapa
Declaração Denominação Logradouro Público
Justificativa
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 85/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa dos Conselhos . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2013 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual uma ação dentro do programa "Fomento Turístico"; cria crédito especial no orçamento de 2013; autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, a título de contrapartida, no valor de R$589.922,22 à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, para execução da 2ª etapa do Projeto: "PRONAC 106633 de reforma e modernização da antiga Sede da Santa Casa de Misericórdia para implantação do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Afazeres de Ouro Preto" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

Projeto de Lei Ordinária - 91/2013 José Leandro Filho Revoga o Art. 21 da Lei 534 de 14 de Dezembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 102/2013
Parecer em conjunto

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 50/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Declaração Denominação de Logradouro
Mapa de Logradouro
Abaixo assinado
Requerimento de complementação
Declaraçao ambiental
Parecer de Redação Final
Parecer em conjunto

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