93ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 19/12/2013

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:45:39

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:32:35 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:34:24 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/12/2013 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 59/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 176/13 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.

Data: 19/12/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 60/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 568, 576, 578, 580 e Requerimentos 213 e 214/13 foram encaminhados aos setores devidos para viabilidade de atendimento.

Data: 19/12/2013 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 1141/13 do senador Clésio Andrade encaminhando cópia de expediente de cobrança, junto ao Ministério da Cultura, de liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 para reforma de imóveis tombados pelo IPHAN em Ouro Preto

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 42/2013 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Auxiliadora Maciel Meira.
Observações: COMISSÃO: THIAGO, DENTINHO E WANDER ALBUQUERQUE.

Data: 19/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 99/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marlene Silvestre Assunto: Falar sobre os problemas do bairro Piedade. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:59:30 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel destinado a atender às finalidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio mensagem 109/2013
Parecer em conjuntos

Projeto de Resolução - 38/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 96/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel destinado a atender às finalidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Oficio mensagem 109/2013
Parecer em conjuntos

Projeto de Lei Complementar - 12/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Altera o Inciso XIV do Art. 2°, Inciso IX do Art. 4°, Inciso VII do Art. 16 Anexo I E II, todos da Lei Complementar n° 126/13; bem como anexo VII, da Lei Complementar n° 21/2006; altera a redação do Art. 39 da Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 38/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

Substitutivo - 66/2013 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2013 que "dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2014". Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Substitutivo - 67/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 591/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas Ruas Padre Rolim, Travessa Cristo Rei e Rua Doutor Furtado Menezes. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 593/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de transporte para pacientes da localidade de Maracujá que vão consultar em Belo Horizonte no período da manhã. Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 594/2013 José Maria Germano Solicita providências para a execução de alargamento da Rua Um próximo ao nº1025, no bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 156/2013 Chiquinho de Assis Representação à Sra. Márcia Aparecida de Castro, presidente do Conselho Tutelar. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 218/2013 Comissão Finanças Públicas Encaminhando propostas de emendas apresentadas aos substitutivos aos Projetos de Lei n° 66 e 67/2013 (LOA e PPA) para serem enviadas ao Prefeito como forma de indicação, acordado pelas comissões e demais vereadores. Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 219/2013 Chiquinho de Assis Requer cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de Ouro Preto e o Instituto Geotécnico - IGEO. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício DACAD 460/2014

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/12/2013
Protocolo: 710/2013

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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