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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 25/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo de Paula Vargas, pelo bom desempenho e atenção dada à nossa comunidade através da Secretaria de Obras. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2013 Wander Albuquerque Concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Luiz Magalhães Nunes Mapa pela competência, dedicação, carisma e dinamismo à frente da direção da Escola Estadual Horácio Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 35/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 121/2013 Chiquinho de Assis Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 12/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 131/2013 Dudu Gonzaga Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6626/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6628/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

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