1ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 04/02/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:15

Fim: 15:09:43

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/01/2014 Assunto: termo de compromisso celebrado entre este Município e a Caixa Econômica Correspondência Lida
Descrição :Ofício 2264/13 da gerência da Caixa Econômica Federal informando o repasse de Recursos do Orçamento Geral da União no valor de R$ 650.000,00 para sinalização turística neste Município, com dispensa do aporte de contrapartida, com prazo de encerramento da execução do empreendimento em 09/01/2015.

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 54/13 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao requerimento 198/13, do Vereador Thiago Mapa, através do ofício 369/2013 da Secretaria Municipal de Agropecuária.
Observações: CÓPIA VEREADOR THIAGO MAPA.

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 02/14 do Prefeito Municipal em resposta aos requerimentos 179/13 - Leonardo Barbosa; 204/13 - Zé do Binga e 210 - Chiquinho, Gugu e Leonardo.
Observações: CÓPIA DAS RESPECTIVAS MATÉRIAS AOS VEREADORES CITADOS E VEREADOR THIAGO MAPA.

Data: 28/01/2014 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 112/13 do Prefeito José Leandro encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 633/13 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ouro Preto, cumprindo a obrigação estabelecida na cláusula 13ª, § 3º.
Observações: CÓPIA VEREADOR LEONARDO BARBOSA

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício mensagem nº 111/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 204/13 do vereador Zé do Binga
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 62/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 175/13 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 28/01/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 61/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 571 - Thiago; 581 - Dentinho e outros; 582 e 583 - Wander; 585 - José Maria; 586 - Chiquinho e outros; 587 - Gugu e outros; 590 - Paquinha e Requerimento 217 Diversos Vereadores foram encaminhados aos setores devidos para providências que se fizerem necessárias

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício 01/14 do Prefeito Municipal encaminhando resposta aos Requerimentos 206 e 207 do Vereador Gugu.
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 28/01/2014 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/13 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de dezembro de 2013.
Observações: CÓPIA VEREADORES LEONARDO, SOLANGE, ZÉ DO BINGA E THIAGO MAPA.

Data: 28/01/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 28/01/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 03/14 do Prefeito Municipal em resposta à Representação 151/13 da Vereadora Solange Estevam.
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA.

Data: 28/01/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 359 da Senhora Érika Curtiss dos Santos - Secretária Municipal de Governo informando que o Senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio, foi designado para representar o Governo perante a Câmara nas questões relacionadas com o processo legislativo, especialmente na fase de discussão dos projetos de lei, quando for conferida tal distinção ao Poder Executivo.

Data: 04/02/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício Circular 92/13 do Senhor Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.

Data: 04/02/2014 Assunto: informações Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 112.100,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 135.864,83 - pagamento de PAB FIXO; 131.800,00 m- Pagamento de programa de requalificação; 15.606,18 - pagamento de teto municipal rede cegonha; 1.42083 - pagamento de teto municipal rede Brasil sem miséria

Data: 04/02/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Memorando nº 01/14 da Senhora Elisângela Mártir Alfenas, Assessora de Comunicação e Eventos da Câmara Municipal solicitando distribuição a todos os Vereadores da cópia do Projeto de Resolução 08/13, que dispõe sobre a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto
Observações: CÓPIA A TODOS OS PARLAMENTARES.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 595/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o bairro Bauxita, Nossa Senhora do Carmo, Novo Horizonte e Jardim Itacolomy. Retirada
Data de Apresentação: 03/02/2013 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.

Indicação - 584/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma total do calçamento, rede pluvial e rede de água e de esgoto da Rua Dom Helvécio, que já se encontra em estado crítico, apesar de alguns reparos emergenciais. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 589/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o empenho referente aos logradouros públicos em Cachoeira do Campo que foram denominados e não receberam as devidas identificações. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 2/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando troca do calçamento na Rua Alagoas no bairro Antônio Dias (em frente ao nº71). Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 3/2014 Roberto Leandro Solicita a promoção e realização do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável nos distritos de Amarantina, Engenheiro Corrêa, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto e São Bartolomeu, em 2014. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 588/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento e rede pluvial para a Travessa da Chapada, no Morro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 4/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para eliminar o mau cheiro que exala das Bocas de Lobos nas referidas ruas e locais do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 5/2014 Nicodemos Matos Solicitação de construção de uma área de lazer composta de quadra poliesportiva com vestuário e em seu entorno pista de caminhada no povoado de Gouveia, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 1/2014 Nicodemos Matos Solicitando informações junto à ANATEL pedindo providências em relação à instalação de uma antena de telefonia móvel no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 1/2014 Maurício Moreira Requer solicitação de informação sobre a reforma do calçamento na Rua Santa Rita no bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 2/2014 Nicodemos Matos Solicitando informações referentes à implantação de olho vivo em todos os bairros de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/02/2014
Protocolo: 1/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/01/2014
Protocolo: 2/2014

Parlamentar: Maurício Moreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/02/2014
Protocolo: 3/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/01/2014
Protocolo: 4/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/02/2014
Protocolo: 5/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/02/2014
Protocolo: 6/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/02/2014
Protocolo: 7/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:19:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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