9ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 11/03/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:37

Fim: 20:01:30

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:43:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: 10.000,00 - pagamento de programa Farmácia Popular; 19.250,00 - pagamento de CEO; 5.400,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade; 71.500,00 e 19.850,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU; 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 17.942,01 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 30.005,43 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica e 11.150,00 - pagamento de saúde bucal.

Data: 11/03/2014 Assunto: Resposta à representação Correspondência Lida
Descrição :Parecer técnico encaminhado pelo Senhor João Carlos Cruz e Oliveira, chefe do IPHAN em Ouro Preto, em resposta à Representação nº 02/14 do Vereador Leonardo Barbosa.

Data: 11/03/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 08/14 do Senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convidando para solenidade de posse do referido Conselho a realizar-se no próximo dia 13 de março, às 14 horas, no auditório da Prefeitura

Data: 11/03/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 131/14 do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, solicitando indicação de um Vereador para integrar a Comissão do programa Bolsa Atleta
Observações: VEREADOR ALYSSON GUGU, TITULAR VEREADOR LUIZ GONZAGA, SUPLENTE

Data: 11/03/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício/Circular 04/14 do Senhor Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social comunicando transferência de recursos do Fundo para este município.

Data: 11/03/2014 Assunto: Carta Correspondência Lida
Descrição :Carta de solicitações/ sugestões do Senhor Paolo Montenegro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Alumina Esporte Clube (R$90.000,00 (noventa mil reais)).

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a servidora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes.

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP.

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo (R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil)

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$80.000,00 (oitenta mil reais)).

Data: 10/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Danilo Assunto: Prestação de contas. Tribuna Concluída
Entidade :Escola de Samba Santa Cruz
Cargo :Presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:04:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 19:20:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 41/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa uma Proposta de Lei instituindo a Casa dos Conselhos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 42/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma escadaria no bairro Maria Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 43/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza no espaço compreendido entre as Ruas Professor Alberto Barbosa e Rua Manganês. Aprovado
Data de Apresentação: 25/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 46/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar uma ambulância para acompanhar os jovens do campeonato distrital, nos distritos de Amarantina, Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite e Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 8/2014 Chiquinho de Assis Solicitando informações referentes à retirada de lombadas eletrônicas na BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 193/2014/GAB/SREMG/DNIT

Representação - 9/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao 52° Batalhão da Policia Militar, solicitando informações sobre ocorrências no Carnaval 2014. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 10/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para estudo de possibilidade de providenciar a recolocação de um poste, que após a duplicação da ponte ficou em local desapropriado, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 24/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da empresa responsável pelo transporte escolar do distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício Mensagem 22-2014
Ofício 049/2014/GAB/SME

Requerimento - 25/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da disciplina de Educação Física na escola de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 197/015/GAB/SME

Indicação - 45/2014 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Joaquim Eloi da Conceição localizada no bairro Bela Vista, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 26/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocar luminárias na Travessa Hematita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:37:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/14-04-104

Projeto de Lei Ordinária - 4/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a servidora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:42:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 888
Anexo Proj Lei 04 14
Votação

Representação - 11/2014 Léo Feijoada Encaminhada ao DNIT, solicitando informações sobre a retirada do redutor eletrônico de velocidade que funcionava na rodovia BR 356 - Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:48:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/02/2014
Protocolo: 61/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/03/2014
Protocolo: 62/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2014
Protocolo: 63/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2014
Protocolo: 65/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2014
Protocolo: 66/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2014
Protocolo: 64/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:01:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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