11ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/03/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:52:57

Fim: 19:59:59

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:52:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/03/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 11/2014 do Prefeito Municipal informando que o requerimento 17/14 do Vereador Thiago Mapa foi encaminhado à Secretaria respectiva para possibilidade de atendimento
Observações: copia para vereadores

Data: 18/03/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Cac- Centro de Atendimento ao Cidadão - da Câmara Municipal de Ouro Preto para a cerimônia de Lançamento do Parlamento Jovem - edição 2014 (Dia 24/03/2014, às 14 horas, no Plenário da CMOP).
Observações: ciente

Data: 18/03/2014 Assunto: Convite e informação Correspondência Lida
Descrição :Convite da AMINC/ CODERI para as capacitações a serem realizadas no mês de março e abril. Informação sobre: 1. projeto de construção da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos da Região dos Inconfidentes. 2. registro de preços para medicamentos e cestas básicas para os municípios consorciados.
Observações: copia para vereadores

Data: 14/03/2014 Assunto: telegrama Correspondência Lida
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros a saber: R$ 475.715,93 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos)- pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. R$ 1.420,83 (mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e três centavos) para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria.
Observações: ciente

Data: 18/03/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Polícia Militar para a solenidade de passagem de Comando do Quinquagésimo Segundo Batalhão da Polícia Militar do Tenente Coronel PM Adriano César Ribeiro Araújo para o Tenente Coronel Wesley Barbosa (dia 21/03 -sexta-feira- às 16 horas - na Praça Tiradentes). Solicita-se confirmar presença.
Observações: ciente

Data: 18/03/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal para a Audiência Pública que "Ratifica o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções Firmado pelo Município para aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - Regionalização do Samu ( dia 19/04 - quarta -feira, às 16 horas).
Observações: ciente vereadores participantes Chiquinho, Zé do Binga, Solange.

Data: 18/03/2014 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Documentos da Escola de Samba Unidos do Padre Faria em resposta ao Requerimento nº 26/201, de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa.
Observações: ok copia aos vereadores Leo Chiquinho e Paquinha

Data: 18/03/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para a mostra cultural Fala Favela (dia 23 de março, a partir das 14 horas, na Pracinha do Padre Faria).
Observações: Lido

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/03/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 1/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Laurentino Francisco de Souza Filho. APROVADO
Observações: Comissão especial (Dudu Gonzaga, Roberto, Paquinha)

Data: 17/03/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo.
Observações: Comissões Parlamentares

Data: 18/03/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 1/2014 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4/2013: Que altera o caput do art. 61 e do parágrafo 1º do mesmo artigo da LOM.
Observações: distribuir as comissoes

Data: 18/03/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013.
Observações: distribuir as comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geraldo Calixto Barbosa Assunto: Falar sobre os problemas do bairro. Tribuna Concluída
Entidade :Associação Comunitária do Morro de Santana
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:45:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 53/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Alagoas. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações: retirado para correções

Indicação - 51/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da construção de arquibancada para o Campo do Progresso no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 52/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma capela velório em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 54/2014 Zé do Binga Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, a fim de que o mesmo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde providencie, em caráter de urgência, um profissional da área de Odontologia para atender de 15 em 15 dias os detentos que se encontram no Presídio de Ouro Preto - PROP. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 55/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que os moradores da Vila Operária possam ser atendidos no Posto De Saúde do bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 57/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das Ruas Perita, Josino Fernandes e Abelardo Braga no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 58/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o fornecimento de transporte às crianças dos distritos e localidades atendidas pelo Projeto Sorria. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 29/2014 Maurício Moreira Requer informação a respeito de porque não foram feitas as obras pedidas pela Associação de Moradores da Barra incluindo Beco da Mãe Chica. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 30/2014 Zé do Binga Requer informação a respeito dos repasses do feitos aos Blocos Tradicionais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 20-2014-SMCC
Ofício 281/2014
Ofício 281/2014/Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio

Requerimento - 31/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca da extensão do Projeto Sorria, para atendimento das crianças que moram nos distritos e localidades de difícil locomoção. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:REq 31 14

Representação - 14/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações sobre o programa Caminhos de Minas e quais ações estão prevista para o Município. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/03/2014
Protocolo: 75/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/03/2014
Protocolo: 76/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/03/2014
Protocolo: 77/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/03/2014
Protocolo: 78/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/03/2014
Protocolo: 79/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2014
Protocolo: 80/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:58:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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