13ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 25/03/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:21:46

Fim: 19:41:48

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/03/2014 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício do SEPLAG/OF/129, Jorcelino de Oliveira, encaminhamento de cópia do ofício nº 125/2014 do SINDSFOP, referente a resposta do ofício nº020/2014/ Contraproposta aos Projetos LC 01 e 02/2014, bem como Proposta Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2014.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 056/2014 do GAB/ Assessoria de Comunicação Social convidando vereadores do município de Ouro Preto para a Assinatura da Ordem de Serviço para o asfaltamento da estrada que liga Cachoeira do Campo à São Bartolomeu, dia 30 de março, às 9 horas, na sede de São Bartolomeu.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício do GAB/SMCC nº 010/2014 referindo ao Requerimento nº 08/14, de autoria do Vereador Edison Ribeiro ( Dentinho da Rádio)
Observações: ciente copia Dentinho e Thiago

Data: 25/03/2014 Assunto: REsposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício do GAB/SMCC nº 008/2014 resposta ofício nº 02/14 da Vereadora Solange.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício Mensagem 17/2014 encaminhando resposta ao Requerimento 07/2014, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente copia Chiquinho

Data: 25/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 0099/2014 do Gerente de Filial GIDUR BH informando que o Termo de compromisso nº 0350.948-46/2011/M Cidades/CAIXA, assinado em 31/10/2011, foi rescindindo por determinação do Gestor do Programa- MCidades.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Associação Nacional dos Municípios Produtores convidando para o Encontro de Prefeitos em Defesa dos Municípios do Segmento Produtivo, dia 25 e 26 de março de 2014, na Câmara dos Deputados.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para pagamentos de agentes comunitários de saúde, no valor bruto de R$119.652,00
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Liberação de recursos do fundo Nacional do Desenvolvimento da educação no valor total R$71.250,00
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 38 da Associação Mineira dos Municípios encaminhando relatório dos atos de gestão de toda a equipe da Associação ( em CD) e convidando para o IV Congresso Mineiro de Vereadores nos dias 26 e 27 de março em Belo Horizonte.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 25/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 14/2014 da SMCC informando encaminhamento de Indicações e Requerimentos de Vereadores aos devidos órgãos para as providências.
Observações: ciente copia para vereadores autores

Data: 25/03/2014 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº CACC 13/2014 encaminhando resposta ao ofício 02/2014 da vereadora Solange.
Observações: ciente copia para vereadora Solange

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/03/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 4/2014 Matéria Retirada
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Wilma Martins Nunes. APROVADO
Observações: distribuir a comissões

Data: 20/03/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 3/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Senhor Mário Sérgio Barroso. APROVADO
Observações: distribuir a comissões Tiago Mapa, Wander, Dudu

Data: 24/03/2014 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 887412/2014 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2012.
Observações: distribuir a comissões

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação - 66/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, em caráter de urgência, recapeamento do asfalto na Rua Francisco Coelho e a construção da rede de esgoto do trevo até a ponte duplicada e, também, o asfaltamento das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Rua Bela Vista, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 29/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da escada de acesso à Rua Valdomiro Felix Matos, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 67/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Travessa Princesa Isabel e na Rua Francisco Isac, uma vez que encontra-se em estado precário. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 68/2014 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Rua Moisés Gonçalves à localidade de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 69/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o recente " bairro" do Campo situado no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 70/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial e reforma da ponte da Rua São Gonçalo - distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 71/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à Câmara Municipal solicitando a disponibilização de sinal de internet gratuito no Centro Histórico de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 72/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza do bueiro na Rua José Barbosa, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 18/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade da retirada de um poste no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 35/2014 Wander Albuquerque Solicitando cópia de projetos, planilhas, medições e contratos do asfalto entre Prefeitura e a empresa Contorno. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 17/2014/SMCC
SMOOP OF 14/08/020

Requerimento - 36/2014 Wander Albuquerque Solicitando cópias de projeto, planilhas e medições das obras da rede pluvial no distrito de Amarantina e da obra no Caminho da Fábrica, na cidade de Ouro Preto, que está sendo executada pela empresa TMI. Aprovado
Data de Apresentação: 21/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:SMOOP OF 16-02-021

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 14/03/2014
Protocolo: 89/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/03/2014
Protocolo: 92/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/03/2014
Protocolo: 93/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/03/2014
Protocolo: 94/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2014
Protocolo: 96/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/03/2014
Protocolo: 97/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 91/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 90/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:41:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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