15ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 01/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:28:42

Fim: 21:06:31

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recurso financeiro do0 Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R4 19.250,00 - pagamento do Centro de Especialidades odontológicas
Observações: ciente

Data: 01/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da Câmara dos Deputados referente liberação de recursos do Orçamento da União para este Município.
Observações: ciente copia para todos vereadores

Data: 01/04/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 194/2014 do Engº Alexandre de Oliveira , Superintendente Regional, Substituto, do DNIT/MG em resposta a representação 05/14, dos Vereadores Nicodemos Matos, Solange Pereira, Dentinho e Thiago.
Observações: ciente

Data: 01/04/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 193/14 do Engº Alexandre de Oliveira, Superintendente Regional, substituto, do DNIT/MG em resposta à Representação 08/14 do Vereador Chiquinho de Assis, Solange, Wander e José Maria.
Observações: ciente copia para todos vereadores

Data: 01/04/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Thiago Mapa justificando sua ausência na 14ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de março
Observações: ciente e encaminhado ao departamento de finanças

Data: 01/04/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da Cooperouro enviando estatuto da cooperativa atendendo representação nº 15/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente copia para vereador Chiquinho

Data: 01/04/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício do Vereador Roberto Leandro, solicitando retirada do projeto de emenda à Lei orgânica nº 01/14 - altera redação do art. 45 da LOM.
Observações: deferido

Data: 01/04/2014 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do vereador Dentinho solicitando retirada do substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/14 - altera o caput do art. 61 e seu § 1º, de sua autoria
Observações: deferido

Data: 01/04/2014 Assunto: Convidou Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública para debater sobre o Parque Natural Municipal da Cachoeira das Andorinhas, dia dois de abril, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto e Ato Público pela Aprovação do Marco Regulatório da Mineração, na Praça Tiradentes, dia dois de abril, às quatorze horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 12/2014 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de Mulher Destaque à Sra. Cecília Cirila Guimarães. APROVADO
Observações: comissão Paquinha Nicodemos zé Maria

Data: 01/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 11/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Dá denominação a logradouro público (Rua da Flor Roxa).
Observações: encaminhado a comissões

Data: 01/04/2014 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica o §3° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal.
Observações: comissão: Chiquinho, Thiago e Dentinho. Suplentes Luiz, Zé Maria Nicodemos

TRIBUNA LIVRE


Nome: Roberta Moreira Assunto: Expor sobre a Creche de Amarantina Tribuna Concluída
Entidade :moradora do distrito de Amarantina
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:28:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 47/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um corrimão na Travessa Itapiocanga, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 74/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, "no sentindo que o mesmo providencie a construção de um novo posto de saúde para atender a população dos bairros": Saramenha de Cima, Vila Isabel, Tavares e Maria Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 76/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a colocação de placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Conselheiro Quintiliano, próximo ao número 848, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 78/2014 Dudu Gonzaga Solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de 4 (quatro) luminárias nos postes existentes na localidade de Moraes no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 79/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção da ponte em frente ao número 318 e também a reconstrução do muro de contenção e do calçamento poliédrico na Rua José Mendes, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 39/2014 Dudu Gonzaga Requer informação a respeito do aparelho de ultrassonografia endovaginal da policlínica do bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:REq 39 14

Indicação - 80/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que forneça vale transporte para alunos do curso de nível superior que estudam fora da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 31/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 40/2014 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o Fundo de Contribuição da Iluminação Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício.SECFAZ.gab. n 140/2015

Projeto de Resolução - 4/2014 Léo Feijoada Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Wilma Martins Nunes. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 21/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos: Anexo ao Projeto Resolução 04 14
Resolução 02

Projeto de Resolução - 7/2014 Alysson Gugu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Cláudia Luciene dos Santos. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:54:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 8/2014 Roberto Leandro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vera Lúcia de Miranda Guarda. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:11:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 9/2014 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lídia Afonso Ribeiro de Carvalho. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:11:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 10/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Professora Vera Lúcia dos Santos Rodrigues. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:11:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 11/2014 Maurício Moreira Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Márcia Aparecida de Castro. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:11:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 81/2014 Léo Feijoada Providencie a construção de um muro de gabião no princípio da Rua Francisco Isaac, na entrada pela Rua Desidério de Matos, assim como a ligação da Rua Francisco Isaac com a Rua Padre Martins, bem como pavimentação asfáltica. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/04/2014
Protocolo: 106/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/03/2014
Protocolo: 107/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/03/2014
Protocolo: 108/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/03/2014
Protocolo: 109/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/04/2014
Protocolo: 110/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/04/2014
Protocolo: 111/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/04/2014
Protocolo: 112/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:55:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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