18ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 10/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:44:38

Fim: 11:44:53

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:15:00 Presentes: 5 Ausentes: 10
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/04/2014 Assunto: resposta à representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 193/14 do Engº Alexandre Oliveira, Superintendente Regional, substituto, do DNIT/MG em resposta à Representação 08/14, do vereador Chiquinho de Assis e outros, onde solicitou informações referentes a retirada das lombadas eletrônicas na BR-356/MG que corta o distrito de Cachoeira do Campo
Observações: ciente

Data: 10/04/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 216/14 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional, substituto, do DNIT/MG em resposta à Representação 13/14 do Vereador Nicodemos, onde solicitou a colocação de redutor de velocidade na MG-440, no povoado de Gouveia, distrito de Santo Antônio do leite.
Observações: ciente copia para vereador autor Solange e Chiquinho

Data: 10/04/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 129.500,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade; 472.697,39 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 1.420,83 - pagamento de teto municipal Rede Brasil sem miséria.
Observações: ciente

Data: 10/04/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Departamento de Tecnologia e Informação, para inauguração do seu data center, dia 15 de abril, terça-feira, às 12h30, no plenário
Observações: ciente

Data: 10/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 19/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 79, 76, 81, 80, 74, 78 e 47/14 e Requerimentos 39 e 40/14 foram remetidos aos órgãos devidos para as providências cabíveis
Observações: ciente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 14/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica denominação de parte do Logradouro Público no bairro Santa Cruz (Rua da Misericórdia).
Observações: distribuir a comissões

Data: 10/04/2014 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 887/2014 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Parecer prévio do Tribunal de Contas referente às contas do Município do Exercício Financeiro de 2012.
Observações: distribuir a comissão responsável

Data: 10/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21/2006 e a Lei Complementar nº 130/2013. APROVADO
Observações: Distribuir a comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geovane de Souza Alves Assunto: Falar sobre o atendimento da CEMIG. Tribuna Retirada
Entidade :munícipe
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 92/2014 Léo Feijoada Drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Maria Soares no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: José Maria Germano
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 94/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Francisco Araújo Silva, localidade de Bandeiras, distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 95/2014 José Maria Germano Solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a ligação de energia elétrica na quadra de esportes no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 96/2014 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de alambrado de proteção no campo localizado às margens da Rodovia Rodrigo de Melo Franco. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 46/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informações referentes à obra da Escola Estadual de Antônio Pereira, no distrito de mesmo nome. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 194/2015/GAB/SME

Requerimento - 47/2014 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito solicitando que todos os secretários compareçam à Câmara Municipal para prestarem contas do Semestre. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 110/2014
PMOP/SMCP/OF.110/2014

Requerimento - 48/2014 Maurício Moreira Requer informações sobre o projeto de Assessoria de Promoção de Igualdade Racial aprovado pela Câmara em maio de 2013. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 235/2014 -PMOP

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/04/2014
Protocolo: 130/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 131/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2014
Protocolo: 132/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/04/2014
Protocolo: 133/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2014
Protocolo: 134/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/04/2014
Protocolo: 135/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 136/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2014
Protocolo: 137/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:26:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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