20ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 22/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:23:12

Fim: 20:47:02

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:25:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/04/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais para 2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília nos dias 06 a 08 de maio, no auditório Petrônio Portela, no Senado federal.
Observações: Ciente

Data: 22/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 138.787,08
Observações: ciente

Data: 22/04/2014 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 20/14 do Senhor Prefeito Municipal contendo respostas aos Requerimentos 30 - do Vereador Zé do Binga e 33/14 - do Vereador Leonardo Barbosa
Observações: ciente copia Zé do Binga

Data: 22/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 21/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 82 a 86/14 e Requerimentos 41 a 43/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para as devidas providências
Observações: Solicitado ao serviço de apoio para que levante requerimentos encaminhados a Prefeitura e não respondidos.

Data: 22/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 22/14 Ofício 21/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 75, 87 a 91 e 93/14 e Requerimento 44/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para as devidas providências
Observações: ciente

Data: 22/04/2014 Assunto: entrega de documentações Correspondência Lida
Descrição : Ofício 03/14 do Sr. Roberto Wagner de Carvalho e Cláudio Henrique Piva, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, apresentando documentação referente ao encerramento da produção de alumínio primário em Ouro Preto.
Observações: ciente

Data: 22/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores R$: 44.900,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU;142.600,00- pagamento de saúde da família; 11.150,00 - pagamento de saúde bucal; 19.250,00 - pagamento de CEO; 119.652,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde.
Observações: ciente

Data: 22/04/2014 Assunto: relatório Correspondência Lida
Descrição : Relatório da Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 09/14, composta dos Vereadores Chiquinho de Assis, Dudu Gonzaga, Dentinho da Rádio, Luiz Gonzaga e Paquinha, referente à visita feita , juntamente com o Secretário Municipal de Obras, senhor Geraldo de Paula Vargas, ao bairro São Francisco de Paula.
Observações: ciente copia para vereadores da comissão

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 26/2014 Matéria Distribuída
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito de Castro. APROVADO
Observações: distribuir a comissões

Data: 22/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 17/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO
Observações: distribuir a comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Robson Aquino Assunto: Esclarecer sobre falta de pagamento de serviços de transporte e explanar sobre atual situação da receita do município. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal da Fazenda
Cargo :Secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:20:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 65/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na rede pluvial e na rede esgoto na localidade de Cachoeira Campo. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2014 Observações:

Indicação - 97/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de uma vaga no Conselho Municipal de Transportes para um dos membros da Associação dos Deficientes Físicos de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar nº 21/2006 e a Lei Complementar nº 130/2013. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Anexo ao Projeto de Lei Complementar 04 2014
Proposição de Lei Complementar 06 2014

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 4/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar nº 21/2006 e a Lei Complementar nº 130/2013. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 10/04/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a entidade Organização Cultural Ambiental/ OCA
Anexo ao Projeto de Lei Complementar 04 2014
Proposição de Lei Complementar 06 2014

TURNO ÚNICO

Indicação - 105/2014 Luiz Gonzaga do Morro Ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude a possibilidade de viabilizar o acordo feito entre o Executivo e os vereadores referente à emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) sobre as diretrizes orçamentárias de 2014. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 107/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua João XXIII e Rua Mecânico José Português, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 26/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocar luminárias na Travessa Hematita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/14-04-104

Indicação - 108/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocação de guarda-corpo na Rua Geraldo Galdino, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 27/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 51/2014 Chiquinho de Assis Solicitando Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 23/2014 Dudu Gonzaga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Edna Maria Gonçalves Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:45 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis ABSTER
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 24/2014 Dudu Gonzaga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhorita Isabela de Oliveira Mendes. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 25/2014 Thiago Mapa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Raimunda da Costa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/04/2014
Protocolo: 146/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/04/2014
Protocolo: 148/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 147/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 149/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 150/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 151/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2014
Protocolo: 152/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 153/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:46:00 Presentes: 11 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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