21ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 24/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:34

Fim: 20:24:41

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este município, visando garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Observações: ciente

Data: 24/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 19.850,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU
Observações: ciente

Data: 24/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 24/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 92, 94 a 96/14 e Requerimentos 46 a 48/14 foram encaminhados aos setores competentes para devidas providências
Observações: ciente

Data: 24/04/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 433/14 do Sr. José Gabriel do Nascimento, Assessor Técnico dos Correios, em resposta à Representação 16/14 do Vereador José Maria Germano.
Observações: ciente copia para Vereador autor

Data: 24/04/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 22/14 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento 24/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente copia para Vereador autor

Data: 24/04/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Ofício 343/14 do Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio convidando para o Seminário de Integração do Caminho Religioso da Estrada Real, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais, a realizar-se no dia 28 de abril, às 9 horas, no auditório do Grande Hotel de Ouro Preto
Observações: ciente copia para Vereadores Chiquinho e Dentinho e conselho de turismo

Data: 24/04/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública "Mobilidade: Visão do Pedestre", que será realizada dia trinta de abril, as dezenove horas, no Auditório do IFMG;

Data: 24/04/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Associação dos Moradores do Alto da Cruz convida os moradores da Rua Francisco Isaac para assembleia nesta rua que será na garagem do Sr. José Maria nº 117, em frente à casa do Sr. Didi nº 197, a ser realizada no próximo dia vinte e nove de Abril as dezenove horas.

Data: 24/04/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para a realização do Circuito Viário das Cidades Históricas de Minas, no dia vinte e nove de abril, terça-feira, de oito a dezoito horas na Sede do CREAS localizada na Avenida Álvares Cabral, Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 18/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do município de Ouro preto conforme a Política Nacional da Assistência Social.
Observações: distribuir as comissões

Data: 24/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera o número de vagas do cargo efetivo motorista, alterando o anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006 e dá outras providências. APROVADO
Observações: distribuir as comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Imaculada Ângelo Gonçalves Assunto: Prestar esclarecimentos sobre recursos (conforme exposto na Representação 23/2014) Tribuna Concluída
Entidade :Apae - Ouro Preto
Cargo :Diretora da Apae

Nome: Laurindo Afonso Pinto Assunto: Situação dos motoristas da Sec. de Saúde Tribuna Concluída
Entidade :PMOP - Secretaria de Saúde
Cargo :Motorista

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:21:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 65/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na rede pluvial e na rede esgoto na localidade de Cachoeira Campo. Retirada
Data de Apresentação: 12/03/2014 Observações: vereador ausente da reunião

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações: pedido de vista vereador Alyson

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações: Pedido de vista do Vereador Luiz Gonzaga.

TURNO ÚNICO

Indicação - 110/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando canalização do córrego que passa na Rua Treze de Maio (tendo como referência a residência nº 612 - Sra. Dagmar Dias) e Ponte José Vieira, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 111/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de 1 (um) braço com luminária e a construção de 2 (dois) bueiros de rede pluvial na Praça Benedito Xavier em frente ao número 20, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 109/2014 Léo Feijoada Solicitando transferência da Sede da Associação de Catadores do Padre Faria para o local onde funcionava o Sítio do Pica-Pau Amarelo, na Rua Desidério de Matos, bairro Padre Faria, Próximo à antiga Fábrica de Tecidos. Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 112/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo estude a viabilidade de atendimento odontológico no PSF do distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 113/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Terminal Integração José Da Silva Araújo (Zé de Duca). Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:









Representação - 28/2014 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocação de poste(s) na Rua 21 de Abril, esquina com a 12 de Março no povoado de Gouveia, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº OF.SEC/14-04-106

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 16/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores /ANSEDITUR. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 901
Anexo ao Proj 16 14
Votação

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Reprovado
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:00 Resultado: Reprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 1 Contra: 8 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 13/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do inciso VI do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações: Pedido de vista do Vereador Luiz Gonzaga.
1ª rodada de votação: 13:15:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: José Maria Germano
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 157/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/04/2014
Protocolo: 154/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2014
Protocolo: 155/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2014
Protocolo: 158/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 159/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2014
Protocolo: 160/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/04/2014
Protocolo: 156/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:23:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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