23ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:07

Fim: 20:32:18

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/05/2014 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 23/14 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento 01/14 do Vereador Paquinha, através do ofício 323/14 do Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
Observações: Ciente. Copia para vereador Paquinha

Data: 06/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 27/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 109 a 113/14 foram encaminhadas aos órgãos competentes para devidas providências
Observações: Ciente.

Data: 06/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 26/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 105, 106 e 107/14 foram encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências.
Observações: Ciente.

Data: 06/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 25/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 98 a 104/14 e Requerimentos 49 e 50/14 foram encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências
Observações: Ciente.

Data: 06/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$ 40.000,00 - Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde; 30.000,33 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica e 129.500,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade.
Observações: Ciente.

Data: 06/05/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 15/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 59 a 64/14 e Requerimentos 32 e 33/14 foram encaminhados aos setores competentes para as devidas providências
Observações: Ciente.

Data: 06/05/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício mensagem 28/14 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 17/14 do Vereador Thiago Mapa, através dos ofícios 62/14 da Secretaria Municipal de Governo e 49/14 da Secretaria de Defesa Social.
Observações: Ciente. Copia para vereador Thiago

Data: 06/05/2014 Assunto: Composição do COMPIR Correspondência Lida
Descrição : Ofício 45/14 da Senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro, Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de apenas um suplente para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 381/07.
Observações: Ciente. Suplente Zé do Binga

Data: 06/05/2014 Assunto: Requerimento justificando ausência em reunião. Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador José Geraldo Muniz "Zé do Binga" justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 29/04/2014, conforme atestado médico.
Observações: encaminhado ao dpto de finanças

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/05/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 7/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera os artigos 40 e 45, e os anexos III e IV da Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de janeiro de 2011. Retirado pelo Líder de Governo
Observações: Distribuir a comissões.

Data: 30/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 6/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 01 de novembro de 2006. APROVADO
Observações: Distribuir a comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Kátia Shirlene Ferreira Gonçalves Dias Assunto: Utilizar a Tribuna Livre para tratar dos seguintes pontos: péssimo atendimento no CRAS do Alto Cruz por parte de atendente e a falta de medicamentos na UPA. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:09:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 115/2014 Léo Feijoada Revisão salarial de servidores. Retirada
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:

Indicação - 123/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando mais funcionários para a Farmácia Central. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 Chiquinho de Assis Modifica o §3° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações: Projeto suspenso até visita ao Executivo.

TURNO ÚNICO

Indicação - 114/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de tela de proteção e também a manutenção da iluminação na Quadra de Esportes localizada à Rua Milton Campos, no bairro Vila Operária. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº265/2014 - SEMEL

Indicação - 122/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 124/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do calçamento, desentupimento da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, troca de grade do esgoto que está quebrada, colocação de cestas de lixo, limpeza, capina e iluminação pública, para a Rua Francisco Isac, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 125/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar guaritas em todos os pontos de ônibus de Amarantina, distrito de Ouro Preto, e reformar a guarita localizada na Rua Padre Pedrosa, ao lado da Escola Estadual de Ensino Médio, no mesmo Distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 127/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de 2 postes de luz na Rua Hum, próximo ao número 351, no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 126/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando término dp calçamento da Rua Maria Soares, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 57/2014 Maurício Moreira Requer informação a respeito da premiação da Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 06/2014

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:35 Resultado: Retirada
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 5 Contra: 6 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu ABSTER
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga NÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque NÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 16/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores /ANSEDITUR. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 4 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 901
Anexo ao Proj 16 14
Votação

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/04/2014
Protocolo: 170/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2014
Protocolo: 171/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2014
Protocolo: 172/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/04/2014
Protocolo: 173/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/05/2014
Protocolo: 174/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/05/2014
Protocolo: 175/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/05/2014
Protocolo: 176/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2014
Protocolo: 177/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:25:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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