27ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 20/05/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:48

Fim: 19:44:42

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de: R$142.600,00 - pagamento de saúde da família; R$71.500,00 - e R$19.850,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU; R$119.652,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; R$19.250,00 - pagamento do Centro de Especialidades Odontológicas.

Data: 20/05/2014 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 31/14 do senhor Antônio Eduardo Maciel França, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto solicitando apoio desta Casa nas seguintes demandas de extrema prioridade: agilidade no processo da obra do abrigo municipal - Casa Lar; finalização da obra do CAPS-i; efetivação da compra do veículo para o CAPS-i (o recurso federal já se encontra no fundo municipal desde 2010) e implantação da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 20/05/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 30/14 do Prefeito José Leandro informando que as Indicações 115, 123, 128, 131 e 132 e Requerimentos 59 e 60/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para providências.

Data: 20/05/2014 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência da Vereadora Solange Estevam justificando ausência nas 25 e 26ª Reuniões Ordinárias.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 20/05/2014 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 56/14 do Senhor João Carlos Cruz de Oliveira, Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN em Ouro Preto, em resposta ao requerimento nº 52/14 do vereador Dentinho da Rádio e outros.
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES.

Data: 20/05/2014 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Roberto Leandro solicitando retirada do projeto de lei ordinária nº 53/13 - dispõe sobre processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Data: 20/05/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 26ª Reunião ordinária desta Casa realizada no dia 15 de abril.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 20/05/2014 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 31/14 do Prefeito Municipal, senhor José Leandro em resposta a requerimentos desta Casa, que não haviam sido respondidos e que foram solicitados por meio do ofício 78/14
Observações: CÓPIA VEREADORES AUTORES.

Data: 20/05/2014 Assunto: Convocação Correspondência Lida
Descrição :para a 4ª Reunião de Comissão Conjunta Extraordinária, dia 22 de maio, as 13:30h.

Data: 22/05/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :da Associação Proteção Ambiental de Ouro Preto, para a manhã de Diálogos que acontecerá no dia vinte e três de maio, no OPTC, no horário de dez horas ao meio dia. +

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 29/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera o percentual do desconto do vale transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. APROVADO

Data: 20/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 30/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores em deslocamento para fora da Sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO

Data: 20/05/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 31/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Luiz Mello Assunto: Apresentar projeto de instalação do Instituto Tecnológico da vale Tribuna Concluída
Entidade :Vale
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:27:26 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 142/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a constru??o de uma guarita no ponto final do Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NO PLENÁRIO.

Indicação - 144/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo providencie concerto do ?nico elevador existente na rodovi?ria de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DA PARLAMENTAR.

Indicação - 133/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma dos passeios do nosso Município, principalmente da Rua Conselheiro Quintiliano até o bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 143/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de um poste de luz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 145/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reivindicações para o bairro Alto Das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Arquivos:

Requerimento - 66/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da fossa do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 14-09 - 3431

Requerimento - 67/2014 Alysson Gugu Solicita que a Prefeitura monitore a água do Rio Funil antes e após a sua passagem pela Fábrica de Saramenha em parceria com a UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Ofício 14-05-3267

Requerimento - 65/2014 Zé do Binga Requerendo a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos do 8º Grupo de Escoteiro de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Requerimento - 68/2014 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos postos de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Req 68 14

Moção de Aplauso - 3/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Escola de Farmácia pelos seus 175 anos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2014 José Leandro Filho Cria o cargo de Técnico em Agropecuária, alterando a Lei Complementar nº 21 de 01 de novembro de 2006. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 34/2014 Chiquinho de Assis Encaminhada à Vale solicitando cessão de água para a comunidade de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Vale - GETIS/EXT - 058/2014

Requerimento - 64/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca da colocação de faixa de pedestres próximo ao terminal "Zé de Duca" na Praça Cesário Alvim, Estação. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/05/2014
Protocolo: 198/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/05/2014
Protocolo: 199/2014
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/05/2014
Protocolo: 200/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/05/2014
Protocolo: 201/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/05/2014
Protocolo: 202/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 203/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 204/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2014
Protocolo: 205/2014
Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:44:37 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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